Justiça derruba liminar que impedia reabertura das escolas em São Paulo

Por Metro World News

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) derrubou nesta sexta-feira (dia 29) a liminar que impedia o retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo.

A Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e possibilitou que as aulas presenciais aconteçam mesmo nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.

Segundo o presidente do Tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, a decisão de mandar ou não os filhos às aulas cabe às famílias.

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Na noite de ontem a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública havia concedido liminar que barrava decreto de abertura  das escolas públicas e particulares a pedido da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado”, havia afirmado a juíza.

Atualmente, sete regiões do Estado estão na fase vermelha e dez na fase laranja – incluindo a Capital. O governo anunciou hoje que as regiões de Presidente Prudente e Sorocaba passam da fase vermelha para a laranja a partir da próxima segunda-feira (dia 1). A reclassificação também determinou o recuo da região de Ribeirão Preto para a etapa vermelha.

Todo o Estado é classificado na fase vermelha aos finais de semana e feriados.

 

 

 

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