Restrições e alta no ICMS levam protestos às ruas

As medidas adotadas pelo governo do estado de São Paulo por conta da pandemia do novo coronavírus foram alvo ontem de diversos protestos. Donos de bares, restaurantes e salões de beleza, pequenos comerciantes e proprietários de lojas de shoppings e empresas de transporte frigorífico tomaram pela manhã vários pontos da cidade da capital. Na avenida Paulista, a reivindicação era a volta da flexibilização para funcionamento do setor de serviços. O estado endureceu regras por conta do aumento dos casos de covid-19 na sexta-feira passada. Na Grande São Paulo, foram adotadas as fases laranja e vermelha, consideradas as mais restritivas.

Aos fins de semana e todos os dias durante a noite, apenas serviços essenciais podem funcionar. Shoppings, lojas de rua, bares, restaurantes, salões de beleza e academias estão proibidos de receber público neste período.

Já a região do estádio do Pacaembu foi o ponto de encontro de carreatas de comerciantes e trabalhadores do setor frigorífico vindos da Marginal Tietê e avenida do Estado. Eles protestaram contra o corte de benefícios fiscais no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para carnes e laticínios. A medida, que teve início neste mês, afetou também outros setores, como revenda de veículos, combustível e insumos para hospitais particulares. O estado determinou o corte linear em 20% para todos que eram tributados abaixo do piso de 18%. O objetivo é conseguir reforço nos cofres públicos, desfalcados durante a pandemia.

Comércio fechado

O protesto realizado pelos donos de bares e restaurantes na avenida Paulista teve apoio das associações patronais ANR (Associação Nacional dos Restaurantes) e Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo), e dos movimentos Gastronomia Viva e #NãoDeixeFecharaConta.

O grupo levou mesas e cadeiras dos estabelecimentos para o trecho com a Consolação, dispostas com distanciamento como forma de chamar a atenção para os protocolos que já seguiam. Eles caminharam até o Masp batendo panelas e exibindo placas. A ANR afirma que o setor acumula 84 mil demissões desde o início da pandemia. A Abrasel diz que 77% dos restaurantes consultados consideram provável o encerramento definitivo de suas atividades com as restrições. Os empresários pedem que o governo auxilie o setor, com incentivos fiscais, novas linhas de financiamento e moratória de impostos como o IPTU.

Imposto

O protesto contra a alta do ICMS reuniu cerca de 150 caminhões. O objetivo dos manifestantes era seguir até o Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, mas a Polícia Militar realizou bloqueios para impedir a passagem. Os veículos levaram adesivos e placas indicando que o preço das carnes sofrerá aumento com a alteração no ICMS.

O senador major Olímpio era um dos líderes do movimento, que foi chamado de político pelo governo do estado. Revendedoras de veículos também têm realizado carreatas semanais contra o corte de benefício.

Mortos não consomem, diz Doria

O governador João Doria (PSDB) defendeu em entrevista ontem à BandNews FM o fechamento do comércio como medida para conter o avanço da covid-19. “É muito duro para um comerciante, dono de bar, restaurante, suportar isso, mas quero lembrar que mortos não consomem, não vão a bares e restaurantes”, afirmou, salientando que é o momento de protegermos as vidas.

O governador também foi questionado durante coletiva de imprensa sobre a possibilidade de novos recuos nos cortes de benefício do ICMS. Doria atendeu apelo de produtores neste mês e manteve as alíquotas de alimentos e remédios genéricos. Mas disse ontem que manterá a medida para outros setores. “Nós estamos diante de crise fiscal gigantesca, não só em São Paulo. Só que aqui tem responsabilidade fiscal. Não teremos o problema que infelizmente Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul tiveram. O Rio não consegue pagar o 13º salário dos servidores.”

Os representantes de bares e restaurantes procuraram ontem também o governo federal em busca de auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pediu 15 dias para levantar o que pode ser feito.

Caminhoneiros prometem parar

A paralisação organizada por caminhoneiros para a próxima segunda-feira ganhou apoio ontem também da FUP (Federação Única dos Petroleiros). A categoria protesta contra a alta dos combustíveis.

Os petroleiros prometem participar com carreatas e ações beneficentes.

O presidente Jair Bolsonaro fez ontem apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação.

Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível, mas ressaltou que “não é uma conta fácil de ser feita”. Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder”, pediu.

Bolsonaro disse que a Petrobras dá reajustes conforme o preço do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.  Ele atribuiu os valores elevados do combustível à carga de impostos, sobretudo estaduais.  METRO com estadão conteúdo