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Restrições e alta no ICMS levam protestos às ruas

Cadeiras para representar distanciamento que era adotado nos restaurantes Zanone Fraissat/Folhapress

As medidas adotadas pelo governo do estado de São Paulo por conta da pandemia do novo coronavírus foram alvo ontem de diversos protestos. Donos de bares, restaurantes e salões de beleza, pequenos comerciantes e proprietários de lojas de shoppings e empresas de transporte frigorífico tomaram pela manhã vários pontos da cidade da capital. Na avenida Paulista, a reivindicação era a volta da flexibilização para funcionamento do setor de serviços. O estado endureceu regras por conta do aumento dos casos de covid-19 na sexta-feira passada. Na Grande São Paulo, foram adotadas as fases laranja e vermelha, consideradas as mais restritivas.

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Aos fins de semana e todos os dias durante a noite, apenas serviços essenciais podem funcionar. Shoppings, lojas de rua, bares, restaurantes, salões de beleza e academias estão proibidos de receber público neste período.

Já a região do estádio do Pacaembu foi o ponto de encontro de carreatas de comerciantes e trabalhadores do setor frigorífico vindos da Marginal Tietê e avenida do Estado. Eles protestaram contra o corte de benefícios fiscais no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para carnes e laticínios. A medida, que teve início neste mês, afetou também outros setores, como revenda de veículos, combustível e insumos para hospitais particulares. O estado determinou o corte linear em 20% para todos que eram tributados abaixo do piso de 18%. O objetivo é conseguir reforço nos cofres públicos, desfalcados durante a pandemia.

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Comércio fechado

O protesto realizado pelos donos de bares e restaurantes na avenida Paulista teve apoio das associações patronais ANR (Associação Nacional dos Restaurantes) e Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo), e dos movimentos Gastronomia Viva e #NãoDeixeFecharaConta.

O grupo levou mesas e cadeiras dos estabelecimentos para o trecho com a Consolação, dispostas com distanciamento como forma de chamar a atenção para os protocolos que já seguiam. Eles caminharam até o Masp batendo panelas e exibindo placas. A ANR afirma que o setor acumula 84 mil demissões desde o início da pandemia. A Abrasel diz que 77% dos restaurantes consultados consideram provável o encerramento definitivo de suas atividades com as restrições. Os empresários pedem que o governo auxilie o setor, com incentivos fiscais, novas linhas de financiamento e moratória de impostos como o IPTU.

Imposto

O protesto contra a alta do ICMS reuniu cerca de 150 caminhões. O objetivo dos manifestantes era seguir até o Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, mas a Polícia Militar realizou bloqueios para impedir a passagem. Os veículos levaram adesivos e placas indicando que o preço das carnes sofrerá aumento com a alteração no ICMS.

O senador major Olímpio era um dos líderes do movimento, que foi chamado de político pelo governo do estado. Revendedoras de veículos também têm realizado carreatas semanais contra o corte de benefício.

Mortos não consomem, diz Doria

O governador João Doria (PSDB) defendeu em entrevista ontem à BandNews FM o fechamento do comércio como medida para conter o avanço da covid-19. “É muito duro para um comerciante, dono de bar, restaurante, suportar isso, mas quero lembrar que mortos não consomem, não vão a bares e restaurantes”, afirmou, salientando que é o momento de protegermos as vidas.

O governador também foi questionado durante coletiva de imprensa sobre a possibilidade de novos recuos nos cortes de benefício do ICMS. Doria atendeu apelo de produtores neste mês e manteve as alíquotas de alimentos e remédios genéricos. Mas disse ontem que manterá a medida para outros setores. “Nós estamos diante de crise fiscal gigantesca, não só em São Paulo. Só que aqui tem responsabilidade fiscal. Não teremos o problema que infelizmente Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul tiveram. O Rio não consegue pagar o 13º salário dos servidores.”

Os representantes de bares e restaurantes procuraram ontem também o governo federal em busca de auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pediu 15 dias para levantar o que pode ser feito.

Caminhoneiros prometem parar

A paralisação organizada por caminhoneiros para a próxima segunda-feira ganhou apoio ontem também da FUP (Federação Única dos Petroleiros). A categoria protesta contra a alta dos combustíveis.

Os petroleiros prometem participar com carreatas e ações beneficentes.

O presidente Jair Bolsonaro fez ontem apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação.

Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível, mas ressaltou que “não é uma conta fácil de ser feita”. Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder”, pediu.

Bolsonaro disse que a Petrobras dá reajustes conforme o preço do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.  Ele atribuiu os valores elevados do combustível à carga de impostos, sobretudo estaduais.  METRO com estadão conteúdo

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