Após denúncias de consumidores, o bar Primata Parrilla, que funciona em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, foi multado em R$ 1.134,85 por apologia ao crime pelo Procon municipal.
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O estabelecimento exibe, no local e nas redes sociais, frases satíricas inspiradas em crimes e mazelas sociais, como: “Fazer as refeições juntos, une a família! Etiópia, povo sem união”; “O cão é o melhor amigo do homem. Goleiro Bruno” e “Filho a gente não cria pra nós. Cria pra jogar no mundo. Alexandre Nardoni”. Há ainda uma frase ironizando as orientações para o uso de máscaras de proteção facial como medida de prevenção ao novo coronavírus: “Usa e devolva. Máscara comunitária”.
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Para o órgão de fiscalização, as mensagens debocham de situações sociais e crimes graves, desrespeitam valores da sociedade e do ser humano e ferem o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária.
“A empresa desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor que determina que é abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”, diz o Procon.
Além da multa, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, informou que vai notificar a Polícia Civil para abertura de investigação do delito de apologia ao crime.
Outro lado
O Primata Parrilla informou que seu setor jurídico analisa a notificação. “O posicionamento da empresa é que estamos em um país livre, onde as pessoas podem fazer piadas do que quiserem. Afinal, isso não é ou nunca foi nossa opinião. Não escrevemos opiniões na placa. Somente piadas”, afirma em nota.