A Justiça Federal determinou o afastamento provisório, por 30 dias, da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) por causa do apagão que atingiu o Amapá. Os dois órgãos têm, entre outras funções, a de fiscalizar os sistemas de fornecimento de energia.
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A decisão foi tomada para evitar interferência na apuração das responsabilidades pelo blecaute, justificou o juiz João Bosco Costa Soares da Silva.
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No início do mês, um incêndio em uma subestação de energia deixou 14 dos 16 municípios do estado no escuro. Na última terça, o Amapá sofreu o segundo apagão em duas semanas. O abastecimento ainda não foi regularizado 100% e a população enfrenta o rodízio de fornecimento. A Justiça determinou o afastamento das diretorias no âmbito de uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O juiz federal enviou a decisão ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à Polícia Federal do Amapá, que foram acionados para apurar as causas e responsabilidades pelo apagão.
A Aneel informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada oficialmente. Em nota, o ONS seguiu a mesma linha e afirmou que “tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão”.