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/ Crédito: Paweł Czerwiński / Unsplash / Crédito: Paweł Czerwiński / Unsplash
Foco 21/10/2020

Justiça americana abre ação contra o monopólio do Google

Antitruste. Para o governo dos EUA, a empresa de tecnologia se utiliza de estratégias na internet para ‘ofuscar’ concorrentes. Ação é interpretada como jogada eleitoral de Trump

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou na terça-feira (21) com uma ação antitruste contra o Google, acusando a empresa de tecnologia de se utilizar do mercado para despistar concorrentes das plataformas de buscas, criando assim um cenário não ideal de concorrência. A ação marca o maior desafio legal dos EUA contra uma companhia de tecnologia em duas décadas.

O processo ocorre também a poucos dias da eleição norte-americana, marcada para 3 de novembro, e é visto como um recado político. Recentemente, o presidente Donald Trump prometeu a apoiadores que responsabilizaria empresas por “sufocar vozes conservadoras”.

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O antitruste se opõe ao monopólio de empresas, com o apoio de um conjunto de normas e jurisprudência que regulam condutas para proteger a livre concorrência.

Para o advogado da área de Direito Concorrencial da Mundie e Advogados, Enrico Romanielo, a ação reflete, na verdade, uma tendência crescente de atenção de autoridades antitruste em todo mundo com relação às grandes empresas de tecnologia.

“Os Estados Unidos mesmo já investigaram o Google no passado, mas não aplicaram sanções. Ao contrário da Europa, por exemplo, que já condenou o Google em outras oportunidades por abuso de posição dominante. Vale lembrar, aliás, que o Senado americano realizou audiências recentemente com os presidentes das maiores empresas de tecnologia [Google, Amazon, Apple e Facebook] para buscar esclarecimentos sobre eventual poder de mercado detido por tais empresas”, diz o advogado.

Ele destaca que processos dessa natureza podem ter efeitos graves nas plataformas. “Ações visando a quebra de empresas não são novidade, ainda que não sejam comuns. Por exemplo, no início do século 20, ainda nos primórdios do antitruste, foi promovido um processo contra a Standard Oil que resultou na quebra da empresa à época”, contou o advogado.

O Google se defendeu ontem das acusações e afirmou que, além de falho, o processo poderia dificultar os serviços de buscas de usuários. Além disso, a empresa afirma que seus contratos passam por recorrentes revisões para evitar o truste. “As pessoas usam o Google porque querem e não porque são forçadas”, disse a empresa.


*Supervisão Vanessa Selicani