Quis o destino que a última sessão do decano do STF (Superior Tribunal Federal) Celso de Mello fosse realizada de forma online devido à pandemia do coronavírus, e não presencialmente, no prédio em que o ministro trabalhou por mais de três décadas, na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
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Com 31 anos de Corte, Celso de Mello antecipou sua aposentadoria – que seria consolidada no dia 1º de novembro, quando fizesse 75 anos – para terça-feira. O indicado do presidente Jair Bolsonaro para o seu lugar é o desembargador Kassio Nunes Marques, que será sabatinado pelo Senado no dia 21 deste mês.
Quis o destino também que, em sua última sessão, o ministro fosse o relator do julgamento que vai decidir se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal deverá ser dado presencialmente ou por escrito. Bolsonaro é investigado pela PF (Polícia Federal) e pela Procuradoria-Geral da República desde abril, após o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmar que o presidente estava interferindo na atuação da PF.
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Celso de Mello havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente. No entanto, o governo recorreu da decisão. Com isso, o tema deverá ser analisado pelos 11 ministros do tribunal.
Com uma argumentação de pouco mais de duas horas de duração, o decano reforçou o voto a favor de o presidente ser ouvido de forma presencial. “Ninguém, nem mesmo o chefe do Poder Executivo, está acima da Constituição […] investigados devem comparecer, perante a autoridade competente, em dia, hora e local definidos”, afirmou Celso de Mello.
Após o voto do decano, a sessão foi suspensa e deve ser reiniciada na semana que vem, já sem a presença do ministro.
Três décadas
Natural de Tatuí, cidade do interior de São Paulo, Celso de Mello formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Antes do STF, atuou por 20 anos no Ministério Público do estado de São Paulo.
Ele foi indicado ao tribunal em 1989, pelo então presidente José Sarney. A indicação foi aprovada pelo Senado por 47 votos a 3. O ministro tomou posse em 17 de agosto daquele ano. Com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence, em 2007, Celso de Mello se tornou o decano do tribunal – ministro mais antigo.
Conhecido por ser uma das figuras mais relevantes do judiciário brasileiro e também por tomar decisões consideradas polêmicas, o ministro se despediu da 2ª turma do STF na terça-feira. Na ocasião, o tom de emoção das homenagens dos companheiros reforçou a importância da sua trajetória. Ele, por sua vez, ressaltou a necessidade da independência do Poder Judiciário.