MPs querem retomada de processo que pede indenização de R$ 155 bilhões por danos em Mariana

Por Maria Fernanda Cinini - BandNews FM

Os Ministérios Públicos de Minas e Federal e as Defensorias Públicas da União, do Espírito Santo e de Minas Gerais pedem que a Justiça retome o andamento de uma ação que pede R$ 155 bilhões à Samarco, Vale e BHP, pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

O trâmite da ação, na Justiça Federal, foi suspenso em 2018, com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, entre a Samarco e suas controladoras, os governos de Minas e do Espírito Santo, a União e os órgãos ligados ao Judiciário.

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Segundo o MP, porém, uma das condições do acordo, que determinava a contratação de assessorias técnicas independentes para garantir a participação dos atingidos no processo de reparação, não está sendo cumprida. Apenas 5 assessorias foram contratadas, quase 5 anos depois do desastre, sendo que há 16 outros territórios que foram atingidos pelo rompimento.

No pedido enviado à Justiça, os órgãos ainda afirmam que o prazo para a renovação do acordo, previsto para dois anos após a assinatura dele, expirou em agosto, e que, por causa desse descumprimento por parte das empresas, ele não poderia ser renovado.

A Fundação Renova, criada pela Samarco, Vale e BHP para reparar os danos causados pela tragédia, foi procurada pela BandNews FM, mas ainda não se posicionou sobre o tema.

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