O presidente Jair Bolsonaro comunicou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que escolheu o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para a vaga de Celso de Mello na Corte. A informação é da colunista da Rádio BandNews FM, Mônica Bergamo.
ANÚNCIO
A escolha, ainda não confirmada oficialmente, surpreendeu porque Nunes era candidato a uma vaga no STJ, com a saída do ministro Hugo Napoleão, que se aposenta em dezembro.
O próprio Kassio Nunes afirmou a interlocutores que Bolsonaro disse a ele, nesta terça-feira (29), no Palácio do Planalto: «Vai ser você». O convite teria surpreendido o desembargador.
O magistrado ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo quinto constitucional, na vaga da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil.
A indicação está sendo tratada com cautela nos meios políticos e jurídicos, já que Bolsonaro, em mais de uma ocasião, recuou de indicações já sacramentadas. Após a oficialização, Nunes ainda terá que passar por sabatina no Congresso.
Quem é Kassio Nunes
Kássio Nunes Marques nasceu em Teresina, em 1972. É formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, tem especialização em Processo e Direito Tributário e é mestre em Direito Constitucional. Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na OAB.
ANÚNCIO
Diferentemente do que prometia o presidente da República, o magistrado não é «terrivelmente evangélico», mas católico.
Na vice-presidência do TRF-1, ele era visto como um dos magistrados mais produtivos, chegando a proferir 600 decisões por dia.
Em entrevista ao site Conjur, em 2018, o desembargador foi questionado sobre a prisão após a condenação em segunda instância, assunto que o novo presidente do STF, Luiz Fux, já disse que deve retornar à pauta. Kassio Nunes disse que é favorável à medida. Ele também afirmou que interferências do Judiciário no Executivo existem e são, «por vezes, necessárias».
O magistrado ainda é favorável à criação de novos Tribunais Regionais Federais e ao aumento do número de desembargadores e servidores.
