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Kassio Nunes / Reprodução
Foco 30/09/2020

Bolsonaro comunica ministros que escolheu o desembargador Kassio Nunes para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro comunicou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que escolheu o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para a vaga de Celso de Mello na Corte. A informação é da colunista da Rádio BandNews FM, Mônica Bergamo.

A escolha, ainda não confirmada oficialmente, surpreendeu porque Nunes era candidato a uma vaga no STJ, com a saída do ministro Hugo Napoleão, que se aposenta em dezembro.

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O próprio Kassio Nunes afirmou a interlocutores que Bolsonaro disse a ele, nesta terça-feira (29), no Palácio do Planalto: “Vai ser você”. O convite teria surpreendido o desembargador.

O magistrado ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo quinto constitucional, na vaga da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil.

A indicação está sendo tratada com cautela nos meios políticos e jurídicos, já que Bolsonaro, em mais de uma ocasião, recuou de indicações já sacramentadas. Após a oficialização, Nunes ainda terá que passar por sabatina no Congresso.

Quem é Kassio Nunes

Kássio Nunes Marques nasceu em Teresina, em 1972. É formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, tem especialização em Processo e Direito Tributário e é mestre em Direito Constitucional. Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na OAB.

Diferentemente do que prometia o presidente da República, o magistrado não é “terrivelmente evangélico”, mas católico.

Na vice-presidência do TRF-1, ele era visto como um dos magistrados mais produtivos, chegando a proferir 600 decisões por dia.

Em entrevista ao site Conjur, em 2018, o desembargador foi questionado sobre a prisão após a condenação em segunda instância, assunto que o novo presidente do STF, Luiz Fux, já disse que deve retornar à pauta. Kassio Nunes disse que é favorável à medida. Ele também afirmou que interferências do Judiciário no Executivo existem e são, “por vezes, necessárias”.

O magistrado ainda é favorável à criação de novos Tribunais Regionais Federais e ao aumento do número de desembargadores e servidores.