O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) derrubou nesta quarta-feira (23) a liminar que suspendia as sessões presenciais na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Segundo a assessoria da Casa, as comissões e sessões com os deputados na Alesp serão retomadas ainda hoje.
Na terça-feira (22), a Justiça determinou a suspensão das atividades no local, atendendo a um pedido da deputada Monica Seixas (Psol). A parlamentar argumentou que a realização dos encontros traz riscos à saúde em meio à pandemia. Segundo Monica, alguns colegas da Alesp não estavam seguindo as orientações para evitar o contágio.
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O presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), discordou da decisão judicial e disse que a constituição estadual e o regimento da Alesp permitem sessões presenciais. Segundo ele, a posição do juiz Valentino Aparecido de Andrade não é justa.
A liminar determinava ainda a implantação de um rígido controle de acesso e previa multa diária de R$ 100 mil. Ela foi derrubada após a Procuradoria da Alesp entrar com recurso.
