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Witzel cobrava 10% de repasses a prefeituras no RJ, diz MPF

Carlos Magno

A Procuradoria-Geral da República apontou mais um suposto esquema para desviar dinheiro público da Saúde do Rio, durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel e também do ex-secretário Edmar Santos.

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Ambos teriam instituído uma espécie de «rachadinha» de repasses do Fundo Estadual de Saúde a sete Prefeituras. Do total transferido para esses municípios, o grupo receberia de volta 10% do valor enviado. A modalidade de desvio foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda denúncia em que aponta Witzel como líder da organização criminosa.

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A revelação foi feita pelo empresário Edson Torres. Pelo relato, a Secretaria estadual de Saúde planejou transferir R$ 600 milhões aos fundos municipais de Saúde e a divisão dos recursos seria feita pelo tamanho da cidade, mas isso não foi respeitado em todos os casos.

A intenção seria superfaturar obras em algumas cidades para que o lucro fosse revertido para o núcleo comandado pelo Pastor Everaldo, presidente do PSC.

Witzel disse que se não fosse a decisão de repassar 12% à saúde dos municípios, a pandemia teria sido muito pior no Rio de Janeiro.

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A investigação apontou que esquema consistia em ajustes de pagamento de vantagem indevida, devendo o gestor do município beneficiado com a verba devolver parte do valor para o grupo criminoso.

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Os promotores identificaram que em Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaboraí houve o ajuste de retorno de valores de 10% para o grupo. Além destes municípios, também foram recolhidos valores nas cidades de Magé, Saquarema e São Gonçalo.

A Prefeitura de Magé informou que não foi notificada e desconhece a denúncia. A de São Gonçalo negou envolvimento e disse que o governo estadual tem uma dívida de R$ 300 milhões com o município.

Já a Prefeitura de Petrópolis disse que as ações municipais passam por órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado.

A Secretaria Municipal de Itaboraí disse que desconhece a denúncia. Enquanto a Prefeitura de São João de Meriti informou que recebeu os repasses estaduais, mas que nunca recebeu nenhum pedido de retorno dos repasses.

O município de Saquarema afirmou que não recebeu verba do estado em relação à pandemia.

A Prefeitura de Paracambi ainda não se posicionou sobre a denúncia.

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