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Plano de fechamento de órgãos paulistas não deve impactar população, diz governo

Ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) Alessandro Valle/Abcdigipress

O governo de São Paulo garante que a proposta de fechamento de órgãos estaduais para o corte de gastos não vai impactar na prestação de serviços para a população.

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No total, 10 empresas, fundações e autarquias poderão ser extintas no ano que vem, caso o projeto de lei de autoria do Executivo seja aprovado. Na lista estão a EMTU, a CDHU e as fundações Parque Zoológico e para o Remédio Popular.

O secretário de Planejamento, Mauro Ricardo, garante que a população não vai ficar desassistida. O objetivo da proposta é minimizar os impactos da pandemia do coronavírus sobre os cofres públicos.

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Fundação Renova - agosto 2020

O governo prevê uma recuperação econômica gradual e acredita que 2021 ainda vai terminar com um déficit de R$ 10 bilhões. O plano prevê a demissão voluntária de até 5.600 funcionários públicos que estão aposentados ou já preencheram os requisitos para isso.

Os desligamentos gerariam uma economia de R$ 50 milhões por mês; o impacto total do projeto seria de R$ 8,8 bilhões no ano que vem. O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de São Paulo, Lineu Neves Mazano, diz, no entanto, que a proposta contribui para a desestruturação do Estado.

O plano do governo prevê ainda um ajuste fiscal que inclui o corte de 20% de todos os benefícios fiscais concedidos à setores da economia. O projeto tramita em urgência, a pedido do governador João Doria (PSDB),e será analisado por comissões antes de ser levado ao plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), onde deverá passar por duas votações.

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