Deputados de SP aprovam diretrizes orçamentárias de 2021 com maior flexibilidade

Deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram, em sessão virtual na quinta-feira (30), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021. O documento define onde serão concentrados os gastos da gestão de João Doria (PSDB) no próximo ano, em que se espera estar em período pós-pandemia.

A estimativa é que São Paulo, assim como o Brasil, ainda viva os reflexos da crise econômica provocada pela covid-19 – doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2. Em abril, a arrecadação de impostos estaduais teve queda de 25%. São R$ 3 bilhões a menos, segundo a relatora da proposta, Damaris Moura (PSDB).

Para maio, a previsão é de uma redução de 28%. De acordo com Damaris, a revisão de metas e a definição de tributos, como IPVA e ICMS, serão feitas em setembro, podendo variar dependendo da situação financeira do estado até o fim do ano.

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“Esta é uma LDO atípica, a ponto de prever estas autorizações, inclusive relacionadas a alteração dos próprios tributos, em virtude das necessidades. Além da queda de arrecadação ainda ocorreram e estão ocorrendo enormes despesas não previstas com saúde, assistência social, segurança e transporte público», disse a deputada.

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Educação

Para as universidades estaduais, o repasse previsto em 2021 é de 9,57% da arrecadação do ICMS. As instituições, porém, devem promover maior transparência quanto aos gastos, com um sistema atualizado em tempo real.

As universidades também devem buscar fontes alternativas de financiamento, como parcerias público-privadas, para a expansão de atividades e obras de modernização.

Orçamento flexível

Em entrevista ao repórter Lucas Herrero, da Rádio Bandeirantes, o líder do governo na Alesp, Carlão Pignatari (PSDB) afirma que o executivo terá flexibilidade para abertura de créditos adicionais por decreto – com transferências entre secretarias, se necessário.

«Com a pandemia, nós podemos rever e tirar recursos, por exemplo, da cultura, do turismo ou do esporte – já que infelizmente não devemos ter eventos esportivos neste ano – e passar para a área da educação, saúde ou assistência social», afirmou o deputado.

A proposta da LDO agora segue para sanção do governador João Doria. O orçamento definitivo para 2021 vai ser debatido pelos deputados em setembro, que podem apresentar emendas ao projeto.