Um ano após massacre em presídio, facções seguem disputando domínio na região Norte

Após um ano do massacre no presídio de Altamira, no Pará, facções ainda causam tensões na disputa por domínio de território no estado e os conflitos têm se agravado por toda a região Norte. O dia 29 de julho de 2019 ficou marcado pela segunda maior chacina da história em um presídio brasileiro, ficando atrás do massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados durante a incursão da Polícia Militar de São Paulo para retomar o controle do complexo.

A rebelião no Pará durou menos de cinco horas, tempo suficiente para uma briga entre facções rivais e um incêndio criminoso deixarem o saldo de 62 mortos. A maioria perdeu a vida asfixiado: 41 detentos inalaram excesso de fumaça, 16 presos foram decapitados no confronto.

Um dia depois, outro corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio e mais quatro internos mortos por sufocamento durante transferência de presídio. Segundo o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Jarbas Vasconcelos, o massacre foi causado pela disputa do domínio dentro da unidade prisional entre as facções.

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À época, um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) confirmou que havia superlotação e péssimas condições no presídio de Altamira. No dia do massacre, tinham 311 presos, mas a capacidade máxima era de 200 internos. Hoje, a unidade está desativada.

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Após a chacina, todos os presos foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, inaugurado pelo governo no final do ano passado, com 612 vagas. Dos 62 presos que morreram no massacre, 26 eram provisórios, portanto aguardavam julgamento.

O professor de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará, em Altamira, Assis Oliveira, afirma que a expansão populacional causada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, próxima ao município, fez crescer a tensão entre diferentes facções. Os familiares dos detentos que foram vítimas do massacre são atendidos pela Defensoria Pública do Pará desde o ocorrido. A instituição protocolou na justiça pedidos de indenização ao estado que seguem sob segredo de justiça.

Os conflitos entre facções se estendem a outros estados da região. A Família do Norte, fundada no Amazonas, em disputa contra o Primeiro Comando da Capital, protagonizou o maior massacre no sistema prisional amazonense em 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, COMPAJ. Foram 57 presos mortos naquele ano. Dois anos depois, outro massacre deixou mais 55 mortos, dessa vez em reações simultâneas em quatro presídios do estado, causado por um racha dentro da FDN.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará afirma que desde o massacre ações que garantem mais segurança e controle do cárcere ocorrem em todas as unidades prisionais do estado. A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional, chegou a coordenar 13 presídios paraenses, mas hoje está somente em uma unidade localizada na Região Metropolitana de Belém.