Homem será indenizado após ter corpo incendiado em ataque homofóbico em MG

Um rapaz teve seu corpo coberto por gasolina e, depois, ateado em fogo durante agressão homofóbica em Belo Horizonte, Minas Gerais. A vítima havia acabado de sair de uma loja de conveniência situada no posto de gasolina Night and Day, onde havia sacado dinheiro e comprado bebidas, quando foi atacado.

Dois homens, que estavam sentados do lado de fora do estabelecimento, aproximaram-se da mesa onde o rapaz havia se sentado. Após uma breve conversa, os agressores teriam deduzido a orientação sexual da vítima, que é homossexual. A partir daí, começaram a hostilizá-lo e agredi-lo, chegando a roubar o valor em dinheiro que havia sido sacado pouco antes.

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Segundo a vítima, os funcionários do estabelecimento não o ajudaram em nenhum momento, enquanto ele era agredido, e também que um dos indivíduos se dirigiu até o frentista e comprou uma quantidade de gasolina em uma lata de cerveja. Os agresores jogaram o combustível em seu rosto e corpo e atearam fogo logo em seguida.

A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz foi relatora do processo aberto pela vítima, que pediu indenização por danos morais e materiais. Em sua decisão, feita em segunda instância, ela entendeu que o posto de gasolina também pode ser culpado pelo atentado ao ter vendido a arma do crime, a gasolina utilizada para incendiar o corpo do rapaz, para seus agressores.

A vítima ainda diz que, para tentar apagar o fogo, o mesmo frentista que vendeu a gasolina jogou água no corpo em chamas, agravando ainda mais as lesões. A relatora afirma que, embora não seja possível responsabilizar integralmente o posto de gasolina pelos danos, é possível exigir indenização.

Ao comprovar a violação da integridade física do homem agredido, e de sua imagem, que ficou desconfigurada devido às lesões, a magistrada julgou a ocorrência indenizável. Considerando o grau de participação do estabelecimento nos danos ao agredido, foi determinado o valor de R$ 80 mil. O pedido de danos materiais não foi acatado.