A cidade de São Paulo ainda não aplicou nenhuma multa para pessoas físicas ou estabelecimentos pelo não uso de máscara em espaços públicos, repartições, comércios e escritórios. A portaria que permitiu a autuação está valendo desde o dia 1º de julho.
Segundo a SMS (Secretaria Municipal da Saúde), já foram vistoriados 1.125 estabelecimentos, além de 900 pessoas abordadas e orientadas a utilizar corretamente o equipamento de proteção individual. Seu uso, obrigatório desde o início de maio, busca reduzir as chances de contágio pelo coronavírus Sars-CoV-2, que causa a doença covid-19.
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A fiscalização da prefeitura já ocorreu em 18 endereços:
- Vila Carrão;
- Ladeira Porto Geral;
- Rua 25 de Março;
- Rua Miller;
- Rua Oriente;
- Rua Galvão Bueno;
- Rua dos Estudantes;
- Rua Silva Bueno (do número 300 a 2533);
- Mercado Municipal;
- Avenida Vautier;
- Ceagesp;
- Avenida Conselheiro Carrão;
- Avenida Belmira Marin;
- Largo São José do Belém;
- Rua Cajuru;
- Avenida Itaberaba;
- Avenida Jabaquara;
- Rua Vital Brasil.
Segundo a secretaria, caso sejam constatadas irregularidades, o estabelecimento será autuado e serão concedidos 10 dias para apresentação de defesa. O valor da multa é de R$ 5.025 para cada pessoa sem a máscara ou de R$ 1.380 caso o local não possua sinalização sobre o uso obrigatório do equipamento. Já pedestres podem ser multados em R$ 524.