Nesta semana, internos que cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, e nas unidades prisionais do Complexo da Papuda, em Brasília, passaram a contar com a visita virtual. O novo formato de visita foi implementado no mês passado na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
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As visitas presenciais estão suspensas em razão da pandemia de covid-19. Para a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, a implementação da medida é uma forma de aproximar o interno de familiares e amigos. “Não dá para abrir mão desse formato neste momento. Quando falamos que a visita será virtual, [isso] nos remete a algo frio, pois será feita por meio de máquinas, mas, diante deste cenário pandêmico, é imprescindível”, disse a juíza, em comunicado.
Cada penitenciária recebeu cinco tablets, exceto o Centro de Detenção Provisória 2, em que o número de internos é menor. O local é destinado aos detentos com covid-19 e àqueles que cumprem a quarentena de 14 dias. As ligações de vídeo, por meio do aplicativo WhatsApp instalado em tablets, serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A previsão é que diariamente sejam realizadas até 30 ligações, de 3 minutos cada uma, por unidade prisional.
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O agendamento será feito após indicação do interno sobre o parente ou amigo cadastrado e autorizado como visitante. O cadastro precisa estar ativo e atualizado. A data da visitas online e a atualização dos dados, estarão disponíveis no site da Secretaria de Administração Penitenciária.
Os 40 tablets que serão usados durante as visitas foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como resultado das tratativas do Ministérios Público do Distrito Federal e Territórios e da Vara de Execuções Penais.
Em abril, o governo já havia disponibilizado um canal para troca de mensagens entre familiares e internos, por meio do link do cadastro de visitantes. O familiar ou amigo cadastrado acessa o mesmo link em que retira senhas para realizar visitas.
A mensagem é impressa e entregue ao interno, que poderá respondê-la. Internos em quarentena ou contaminados por covid-19 também estão contemplados com a medida. De acordo com o governo do DF, independentemente das mensagens, as informações sobre o estado de saúde de cada um são repassadas às famílias por meio das equipes das unidades prisionais.