Começa nesta quarta-feira (1º) a fiscalização do uso de máscara no estado de São Paulo pela Vigilância Sanitária. O equipamento já era obrigatório, mas agora, em caso de flagrante, pode gerar multa para pessoas físicas e donos de estabelecimentos.
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Apesar de a penalização já poder ser aplicada, a ação dos agentes de vigilância no primeiro dia deve ser apenas educativa, de conscientização – o que não impede a autuação, se necessário. Já as multas começam efetivamente na quinta-feira (2).
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Pessoas que forem pegas sem o equipamento de proteção individual em locais públicos serão autuadas e deverão pagar multa de R$ 524,59. Caso o flagrante seja feito dentro de estabelecimentos comerciais, o valor será de R$ 5.025 por pessoa sem máscara. Comércios também devem sinalizar a obrigatoriedade do equipamento – sob pena de multa de R$ 1.380,50.
Em resolução publicada no Diário Oficial do estado, foi expresso que a pessoa sem máscara deve deixar o estabelecimento. Em caso de resistência, autoridades policiais podem ser acionadas.