O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira (5) que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar os Estados. Bolsonaro lançou um «desafio» para que governadores aceitem mudar a cobrança do ICMS para que ele reduza impostos federais.
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«Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?», disse Bolsonaro. Nos últimos dias, um grupo de 23 governadores cobrou o presidente pela redução de tributos federais sobre combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.
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Bolsonaro afirmou que reduziu o preço do combustível «três vezes nos últimos dias» e que a medida não teve impacto no preço cobrado na bomba. Também voltou a defender mudanças na cobrança do ICMS. «Problema nós temos. Olha o problema que estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, eu quero que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba», disse Bolsonaro. «Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada.»
Questionado sobre a contrariedade de governadores à proposta, Bolsonaro reagiu: «É lógico que governadores são contra (mudar regra de ICMS), arrecadação, né?».
‘Populista e pouco responsável’, diz Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu o «desafio» feito por Bolsonaro. O tucano chamou de «populista e pouco responsável» a atitude do chefe do Planalto, de cobrar dos Estados a redução do ICMS sobre o produto.
Em reuniões com senadores do PSDB em Brasília, Doria devolveu. «Na base da bravata, a bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil», disse o tucano, afirmando que os governadores poderiam, mas não foram chamados para um diálogo com Bolsonaro sobre o assunto.
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Para Doria, o presidente da República não pode «jogar no colo» dos governadores a responsabilidade, pois a União tem incidência maior no preço dos combustíveis. «Mas a imposição aos governadores dos Estados brasileiros do que cabe a eles, a responsabilidade na redução do ICMS e consequentemente do preço dos combustíveis, é uma atitude populista e ao meu ver pouco responsável.»
O preço dos combustíveis marca mais uma disputa de discursos entre Jair Bolsonaro e João Doria, possíveis adversários na disputa presidencial de 2022. «Entendimento se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não conheço governo por WhatsApp», provocou o governador.
Fenafisco classifica declarações como ‘chantagem’
O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, rechaçou nesta quarta-feira, 5, as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em que se propõe a zerar os tributos federais sobre combustíveis, se os governadores aceitarem a redução do ICMS nos Estados.
«É irresponsável e inconsequente. Num momento de agravamento da desigualdade social, aumento da pobreza e redução dos recursos para saúde, educação, saneamento e segurança, o que o presidente propõe ao país é o aumento da miséria e da violência e exclusão social», afirmou Alcântara, em nota.
A Federação afirma que «a declaração do presidente constrange e chantageia publicamente os governadores – exigindo-lhes que ajam como algozes da população», disse em nota.
A Fenafisco foi fundada em 1979 e representa os servidores públicos fiscais tributários da administração tributária estadual e distrital de todas as unidades federativas do País.
Reúne 32 sindicatos, com mais de 37 mil filiados.
