Guarulhos quer cobrar taxa ambiental de companhias aéreas que operam em Cumbica

O principal aeroporto internacional do Estado de São Paulo fica em Guarulhos, cidade vizinha à capital paulista. São 40 empresas operando no local, com 270 mil partidas e chegadas em 2018.

Agora, a prefeitura da cidade pensa em instituir a partir de 2020 uma taxa a ser paga pelas companhias aéreas para compensar a poluição do ar e sonora na região. O projeto de lei foi enviado pelo prefeito Gustavo Henric Costa (PSB) no início do mês.

O texto cria a TPA (Taxa de Preservação Ambiental), e prevê um pagamento mensal de R$ 10 por tonelada – considerando o peso do avião já com passageiros, tripulação e bagagens. Segundo a prefeitura, um avião comercial comum pesa por volta de 70 toneladas.

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A expectativa é que, caso o projeto de lei seja aprovado, a arrecadação com o pagamento da taxa será entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões por ano. A verba seria destinada para projetos que “objetivem a proteção do meio ambiente e projetos de saúde pública”, além de ações de drenagem para evitar alagamentos na região do aeroporto.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) afirmou desconhecer o projeto e, em nota, disse que irá se posicionar quando for “oficialmente informada”. As três principais companhias aéreas no Brasil – Latam, Azul e Gol – também não se manifestaram, assim com o a GRU Airport, concessionária do aeroporto.