O telemarketing indesejado está entre as principais reclamações dos brasileiros. Por isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deu um prazo de 30 dias para as principais empresas de telefonia do país criarem uma lista de «não perturbe», com a relação de consumidores que não desejam receber chamadas que tentam vender pacotes de internet, TV por assinatura e produtos telefônicos.
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A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Além de criar lista, elas também estão proibidas de efetuar ligações telefônicas para oferecer seus pacotes ou serviços de telecom para os usuários incluídos na relação, que deverá ser nacional e única.
Neste mesmo prazo, as companhias deverão criar e divulgar amplamente um canal pelo qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber as ligações. São Paulo já conta com um serviço semelhante, leia ao fim da reportagem.
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Com a medida, a Anatel busca garantir e acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. Em março deste ano, elas se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing — a lista de “não perturbe” foi um deles.
As áreas técnicas da Anatel também deverão estudar medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tentem vender serviços de empresas de setores não regulados pela Agência.
Lei do Bloqueio já existe em São Paulo
Desde 2008, quem mora em São Paulo pode se ver livre de ligações de telemarketing indesejadas. O bloqueio está previsto na Lei 13.226/08 e regulamentado pelo Decreto Estadual 53.921/08.
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Para utilizar o serviço, é preciso cadastrar o número do telefone fixo ou móvel no site do Procon. Será gerado um login e senha, que permite alterar o número do seu celular ou residência sempre que for preciso e, eventualmente, cancelar o bloqueio. O serviço permite o cadastro de até cinco telefones por consumidor.
Depois de 30 dias do cadastro, o consumidor só receberá chamadas de instituições filantrópicas e de empresas que forem autorizadas por escrito. As empresas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a processos administrativos e multas.
Aplicativos para bloquear ligações de telemarketing
Além do serviço oferecido pelo Procon, você também pode apostar em diversos aplicativos que identificam e bloqueiam chamadas indesejadas, como o Devo atender? (disponível para Android), Truecaller (disponível para Andoid e iOS) e Whoscall (disponível para Android e iOS).
