Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira (7) manter presos, preventivamente, 31 policiais civis de São Paulo, acusados de envolvimento com o PCC.
Todos foram denunciados pela prática de associação para o tráfico de drogas e participação em organização criminosa.
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A prisão deles havia sido negada pela 3ª Vara Criminal de São José dos Campos; em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a decisão e mandou prender todos os envolvidos, que recorreram ao Superior Tribunal de Justiça. O STJ manteve os policiais presos e o caso foi parar no STF.
Antes de ser analisado pela Turma, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, já havia negado, em 2018, o pedido de habeas corpus dos envolvidos. Hoje, ele foi seguido pelos outros membros do colegiado.
Houve o entendimento de que as detenções decorrem de «informações obtidas por interceptações telefônicas autorizadas que sinalizam a periculosidade dos envolvidos” e que isso viabiliza a prisão preventiva, que é aquela que não tem prazo para expirar.
Os policiais atuavam em São José dos Campos, interior de São Paulo, e, segundo o Ministério Público, auxiliavam o PCC a manter o tráfico de drogas funcionando na zona sul da cidade.
À época, foram presos, também, outras 6 pessoas, incluindo uma advogada, um ex-policial civil e traficantes.