A intenção do presidente Jair Bolsonaro de aumentar de cinco para 10 anos a validade da CNH divide a opinião de especialistas. Até 1997, o motorista só era obrigado a renovar a habilitação quando completava 40 anos de idade.
Duas décadas atrás, cerca de 35 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil. Como comparação, segundo o balanço mais recente do SUS, o número de vítimas chegou a 34 mil em 2017.
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Apesar de parecerem iguais, os índices são muito diferentes por causa do tamanho da frota. Nos 20 anos que separam os dois períodos, o número de veículos no país aumentou mais de 160%.
A partir de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro foi ficando mais rígido com mudanças como a renovação da carteira a cada cinco anos. Para o especialista em legislação de trânsito Ronaldo Cardozo esse prazo é muito curto.
“A pessoa já chega aos 50, 60 anos em plena saúde. Qual seria o motivo de manter uma avaliação médica pra habilitação em prazos de cinco em cinco anos?”, questiona Cardozo.
O diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Ricardo Hégele, tem outra posição: “Imagine uma pessoa na fase dos 30 aos 40 anos, quando há grande possibilidade de desenvolvimento de diabetes, a questão de enfarte, derrames…”.
Além de aumentar a validade da CNH, Bolsonaro também defende a elevação da quantidade de pontos para a perda da habilitação dos atuais 20 para 40. As duas ideias vão integrar um projeto de lei que está em fase final de elaboração e será enviado ao Congresso.