Cidade italiana nega registrar bebês de mães lésbicas

O município de Riccione, na região da Emília-Romanha, rejeitou conceder o reconhecimento de paternidade de dois gêmeos de um casal homossexual concebido por meio artificial.

Serena Galassi e Giada Buldrini realizaram inseminação heteróloga em 2012, na Espanha, aproveitando o espermatozoide de um doador de um centro especializado. Já os óvulos foram doados por Giada.

Uma vez fertilizados, eles foram implantados no útero de Serena, que deu à luz gêmeos em 2013. O casal, há algumas semanas, solicitou ao cartório da cidade o reconhecimento da filiação, mas não obteve sucesso sob a alegação de que somente Serena é a mãe. Com a ajuda da advogada Katia Buldrini, as duas mulheres entraram com uma apelação na Corte de Rimini.

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A prefeita de Riccione, Renata Tosi, por sua vez, ressaltou que a medida foi tomada de acordo com as regras do país e esta não prevê o reconhecimento dos filhos e filhas de casais homossexuais. «Aplicamos apenas a lei e a lei não prevê duas mães», explicou.

Atualmente, a Itália proíbe diversos procedimentos de fertilidades, mas os tratamentos fornecidos no país europeu são disponibilizados apenas para «casais heterossexuais» que sejam diagnosticados inférteis.