Brasileiro pagou R$ 437 no ano passado para manter Judiciário

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou ontem que o Poder Judiciário custou, ao Brasil, R$ 90,84 bilhões no ano passado. É o maior valor desde o início do estudo, em 2009, quando o gasto havia sido de R$ 62 bilhões.

Em 2017, o custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 437,47 por habitante. Em 2009 o valor era de R$ 324,84, ou seja, houve aumento de 34,9% no período – já corrigido pela inflação.

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A discussão sobre o peso do Judiciário nos gastos públicos voltou à tona no início do mês, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 7 votos a 4, enviar ao Congresso proposta de reajuste no salário dos ministros do Supremo de R$ 33,7 mil para acima de R$ 39 mil.

O “efeito cascata” do reajuste – já que o salário dos ministros é o teto do funcionalismo público – seria um rombo de R$ 4,5 bi no Orçamento, segundo estudo do Senado.

A principal justificativa que o estudo apresenta é que o volume de trabalho da Justiça cresceu, a cada ano, em ritmo proporcional ao do custo. De 2011 a 2017, de acordo com o CNJ, o acervo processual – número de ações em tramitação – no país subiu, em média, 4% ao ano, e as despesas cresceram 4,1% ao ano.

Ao fim de 2017, segundo o CNJ, o Brasil tinha 80,1 milhões de processos à espera de conclusão definitiva. O número é o maior desde 2009, mas o crescimento em relação ao ano anterior (0,3%) é o menor da série histórica.

A principal meta do CNJ é que os tribunais julguem mais casos do que recebam. Em 2017, o saldo foi positivo: 29,1 milhões de ações entraram, mas 31 milhões foram finalizadas.