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O que pode acontecer quando alguém é flagrado fazendo sexo no avião?

As consequências variam de acordo com o caso e com a lei que vigora no país onde a aeronave que serviu de palco para o ato está registrada; decisão de denunciar ou não é do comandante.

Segundo o ditado popular, gosto não se discute. E há quem goste, por exemplo, de fazer sexo em público… em lugares como aviões.

Um caso do tipo ocorreu domingo, em um voo entre os Estados Unidos e o México. A cena – filmada por passageiros – acabou postada no Twitter. Até esta quinta, o vídeo registrava 6,52 milhões de visualizações, 3,5 mil comentários, 50 mil compartilhamentos e 126 mil curtidas.

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Três meses atrás, uma situação semelhante foi vista em outro voo para o México. Há um ano, o mesmo se passou entre Manchester, na Inglaterra, e Ibiza, na Espanha. Mas o que pode acontecer se alguém é flagrado protagonizando uma história dessas nas alturas?

O casal filmado em pleno ato, no episódio mais recente, estava na penúltima fileira de assentos da aeronave. Um outro casal, na fileira da frente, percebeu a movimentação, registrou e enviou as imagens à filha.

«Minha mãe e meu pai só estavam tentando fazer uma viagem tranquila para o México e então me enviaram isso…», escreveu ela em seu perfil no Twitter, onde divulgou a gravação.

A companhia aérea americana Silver Airways, com sede na Flórida, confirmou ao jornal New York Post que o vídeo foi gravado em um de seus aviões, que «está levando isso muito a sério e trabalhando para determinar tanto a autenticidade do vídeo quanto informações específicas sobre o voo». A empresa não informou, porém, quais providências seriam tomadas após esse trabalho.

‘Prazeres aéreos’

Não há números oficiais sobre esse tipo de caso. O que se sabe é que há quem estimule o compartilhamento de histórias relacionadas, como o clube americano Mile High Club, que se apresenta como «exclusivo para pilotos, comissários de bordo e passageiros aéreos ousados» – e publica relatos em um site.

Para virar membro, o clube sugere que os interessados encontrem um potencial parceiro no voo, que antes de iniciarem seus «prazeres aéreos» se certifiquem de que estão a pelo menos 5.280 pés de altura, algo como 1.609 metros de altitude, e que, obviamente, contem a experiência em uma de suas seções online.

Punições: No ar como em terra firme

Quem for denunciado, porém, pode enfrentar consequências que vão desde prisão e multa até castigos físicos, dependendo do país.

De acordo com a Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido (CAA, da sigla em inglês) e com a Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (Anac), não existe lei internacional específica, nem na aviação, para regulamentar essas práticas.

Por esse motivo, a lei aplicada é a do país onde a aeronave está registrada e ela é aplicada no ar da mesma forma que seria se os eventos ocorressem em terra.

«No Reino Unido existe o chamado Crime contra a Decência Pública, que também pode ser aplicado a pessoas que mantenham relações sexuais dentro do avião. Tomar alguma medida legal em relação a isso seria uma decisão da polícia e do Ministério Público», disse à BBC News Mundo Richard Taylor, assessor de imprensa da CAA.

A pena por cometer esse tipo de crime no Reino Unido pode chegar a seis meses de prisão e a uma multa de até US$ 1.300 (o equivalente a R$ 4.405), conforme estabelecido pelo Código Civil.

No Brasil, a Anac explica que a prática pode ser enquadrada como «ato obsceno», um crime previsto no Artigo 233 do Código Penal, descrito como a «prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público».

«A pena correspondente é de detenção, e pode variar de três meses a um ano, ou aplicação de multa», diz a Agência, acrescentando que não possui, porém, registros de casos e que todo o tratamento é realizado no âmbito penal.

Outros países têm legislações mais rigorosas. Na Arábia Saudita, por exemplo, o simples ato de flertar pode implicar em punição com chibatadas, castigo também usado em outros países muçulmanos por consumo de álcool e sexo fora do casamento, por exemplo.

Decisão é do comandante

Mas para que as autoridades saibam o que acontece no voo, é preciso que haja uma denúncia. E isso nem sempre acontece ou é feito de forma detalhada.

O procedimento adotado se dois passageiros mantêm relações dentro da aeronave, segundo a Aviação Civil do Reino Unido, é o mesmo que se aplicaria a um «passageiro incoveniente» – como no caso de algum que exagera na bebida, por exemplo.

A equipe de bordo, diz Taylor, «está altamente preparada para lidar com a situação» e o comissário responsável pelo voo decidirá o que fazer. Se for um caso muito problemático, então, o comandante – que na aviação civil é a autoridade máxima – terá que intervir.

É ele quem decide se o caso será denunciado às autoridades do país, tratado apenas internamente ou deixado de lado como «como história de viajante».

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