Lei proíbe fogos de artifício que fazem barulho em São Paulo

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou um projeto de lei que proíbe a soltura de fogos que produzam ruído na cidade de São Paulo.

De autoria dos vereadores Mário Covas Neto (Pode), Abou Anni (PV) e Reginaldo Tripoli (PV), a proposta pretende “evitar o mal-estar causado a idosos, crianças e animais domésticos” pelo barulho dos fogos.

No entanto, a prefeitura informou que ainda não sabe como fará a fiscalização do cumprimento da lei. Ela será regulamentada pelo Poder Executivo dentro de 90 dias.

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A multa para quem for flagrado manuseando, queimando ou soltando fogos na capital será de R$ 2 mil – em caso de reincidência, o valor será cobrado em dobro. Os fogos que produzem apenas efeitos visuais continuam permitidos.

O texto do projeto, que já havia passado em segunda votação na câmara no início do mês, deve ser  publicado hoje no Diário Oficial da cidade.