Saiba o que pode mudar no IPTU 2019 em Porto Alegre

Sem atualizar o valor dos imóveis há 27 anos, a prefeitura de Porto Alegre reapresentou o projeto do IPTU.  O objetivo é revisar os valores pelos praticados no mercado, acabando com distorções e aumentando a arrecadação. A proposta, que integra um pacote com 13 projetos, tramita desde o fim de abril em regime de urgência e tem prazo de 45 dias para começar a ser votada. No ano passado, o projeto do prefeito Nelson Marchezan Jr. acabou rejeitado por 25 votos a 10. Era preciso maioria simples – 19 votos entre 36 vereadores –, como agora. 

De forma paralela ao aumento do valor venal dos imóveis, serão reduzidas todas as alíquotas (veja o quadro). Imóveis de até R$ 60 mil ficarão isentos. A prefeitura calcula que, em média, o aumento no doc de 2019 será de 14%. Marchezan argumenta que a prefeitura enfrenta deficit, com previsão de fechar o ano com rombo de R$ 708 milhões, comprometendo a prestação de serviços. Se a proposta for aprovada, os cofres municipais receberiam incremento de R$ 68,6 milhões em 2019.

Líder do governo, o vereador Moisés Barboza (PSDB) diz que o projeto promove justiça tributária. “Não é admissível que um morador da Lomba do Pinheiro, com um imóvel de R$ 60 mil, pague mais que um imóvel de quase R$ 1 milhão na avenida Independência, como ocorre hoje”, destacou. Ele ponderou que a pauta não é simpática – especialmente em ano eleitoral (61% dos vereadores vão concorrer) –, mas extremamente importante para a cidade.

A oposição ainda avalia. “Em tese, a atualização da planta de imóveis é positiva. Efetivamente, não se trata de aumento de imposto”, afirmou o líder do grupo, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT). Ele disse que o bloco não descarta votar a favor, desde que haja acordo para a aprovação de emendas que vão prever alíquotas maiores para imóveis mais caros e que o IPTU suba com o passar do tempo para terrenos que continuarem sem construções.