São Bernardo do Campo reduz compensação ambiental por corte de árvores

Decreto da Prefeitura de São Bernardo diminuiu a exigência na compensação ambiental relativa ao corte de árvores.

A quantidade de mudas solicitadas para cada supressão caiu até 33%. O replantio é definido de acordo com o diâmetro do tronco das árvores cortadas. No decreto de 2015, que estava em vigor até o mês passado, o corte de uma espécie com diâmetro entre 15 e 30 centímetros exigia replantio de outras 6, valor que cai agora para 4. No caso das árvores maiores, com 60 centímetros ou mais, a compensação caiu de 14 para 10.

São Bernardo, que tem grande parte de seu território  inserido em área verde de proteção ambiental, já possuía regras menos rígidas para desmatamento que outras cidades.

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Em Santo André, por exemplo, o corte de uma árvore com 60 centímetros ou mais de espessura de tronco exige replantio de 60 novas mudas.

A Prefeitura de São Bernardo afirma que a mudança no decreto de  compensação tem como base a experiência adquirida pela equipe técnica no decorrer dos anos. Para a administração, a quantidade de mudas exigidas estava desproporcional ao ganho ambiental local “principalmente se levarmos em consideração que a maior parte das solicitações para supressão de exemplares arbóreos tem como justificativa sua localização inadequada”, diz em nota.

A administração afirma ainda que “não tem o interesse de onerar o munícipe que necessita retirar uma árvore por motivos de risco nem o empreendedor que queira viabilizar seu projeto na cidade.”

Especialista em direito ambiental e presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida), Virgílio Alcidez Farias diz acreditar que a mudança no decreto facilita para quem causa o dano ambiental. “É importante entender o desmatamento. Na prática, não se compensa. Não se perde apenas a árvore, mas também a biodiversidade em torno dela, os animais que vivem nela, a retenção de gás carbônico.”

Para o gerente de Restauração Florestal da SOS Mata Atlântica, Rafael Bitante Fernandes, mais importante do que a quantidade reposta é o acompanhamento das mudas e as áreas prioritárias para a compensação.

“Plantar 10 mudas juntas em área considerada prioritária vai agregar mais que plantar 10 salpicadas pela cidade. Não basta também pedir 500 delas e depois não acompanhar o desenvolvimento” afirma.

Cortes no Rudge Ramos

Árvores estão sendo retiradas do Rudge Ramos desde o começo do mês. De acordo com moradores, ao menos duas de grande porte foram cortadas na avenida Doutor Rudge Ramos e outras duas na Vergueiro.  A prefeitura afirma que as árvores foram removidas para implantação do corredor de ônibus no bairro, que ligará a região central à divisa com São Paulo. A administração diz que as remoções ocorreram nos trechos de construção de novas paradas de ônibus. Como compensação, serão plantadas 607 mudas.