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De produtos vencidos a práticas abusivas: Procon encontra irregularidades em 28 cinemas de SP

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Em uma ação promovida nos dias 1º e 2 de março, o Procon encontrou irregularidades em 28 dos 29 cinemas fiscalizados em São Paulo. A chamada Operação Oscar buscou verificar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor. Entretanto, o que se descobriu foi que a maior parte destes estabelecimentos não estão em dia com alvarás de funcionamento e de prevenção e proteção contra incêndios.

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Veja aqui a lista completa dos cinemas autuados.

Além disso, também foram encontrados produtos fora da validade, como batatas fritas (Centerplex Lapa do Shopping Center Lapa), amendoins (Espaço Itaú de Cinema do Shopping Frei Caneca), croquetes de carne (Bomboniere do Playarte do Shopping Pátio Paulista) e molho de pimenta (Cinearte Conjunto Nacional). Em alguns cinemas, não havia avisos sobre a capacidade máxima das salas.

Já no Cinemark do Shopping Market Place, foram verificadas práticas abusivas nas vendas de ingressos pela internet através do site Ingresso.com. Procuradas, a maioria das empresas mencionadas na reportagem não emitiram um posicionamento até o horário da publicação.

Em nota, a rede Cinemark informou que o alvará do complexo Market Place está em dia, mas ainda não foi entregue pela Prefeitura. Quanto à compra de ingressos pelo site, o grupo explicou que há um acréscimo R$ 1,73 relativo à taxa de conveniência. Veja a nota na íntegra:

«A Rede informa que o alvará do complexo Market Place, de número 2018/01914-00 está em dia, válido até 07/02/2019, mas o documento ainda não foi entregue pela Prefeitura. A validade pode ser conferida pelo protocolo, que permite o funcionamento do estabelecimento até a emissão do alvará. Quanto aos preços, a Cinemark informa que os valores praticados pela Ingresso.com estão corretos e seguem a tabela abaixo. As compras no site sofrem um acréscimo de taxa de conveniência de R$ 1,73 e a política de devolução e troca de ingressos segue o procedimento adotado da Ingresso.com.»

Ingresso.com, por sua vez, disse que não foi devidamente notificada sobre o teor da “Operação Oscar” e o que o Procon entenderia como “práticas abusivas” nesta fiscalização, mas que cumpre, «integralmente, com as disposições do

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Código de Defesa do Consumidor».

Também em nota, o Centerplex Lapa lamentou o ocorrido e afirmou, devido a «um erro operacional», um pacote de batata da marca Lays estava fora da validade. O responsável direto por esse setor do cinema sofreu uma medida disciplinar e a rede se comprometeu a intensificar a verificação dos vencimentos. Veja a nota na íntegra:

«O Centerplex Lapa lamentou o ocorrido e nos formalizou respondendo que houve um erro operacional e 01 pacote de batata lays estava fora da validade. Foi aplicado medida disciplinar no responsável direto por esse setor do cinema e o Centerplex se comprometeu a intensificar a verificação mais criteriosa dos vencimentos para não ocorrer mais erros como este.»

 

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