Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás nesta quarta-feira, dia 28, por aumentar a represa de sua fazenda em Bela Vista de Goiás, Região Metropolitana de Goiânia, sem pedir licença, configurando um crime ambiental.
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Segundo informações do G1, o delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente, DEMA, afirmou que o projeto estava sendo realizado sem a devida autorização da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, Secima.
Além dele, outras três pessoas responderão pelo crime previsto no artigo 60 da Lei 9.605, que versa sobre construção ou ampliação de obras potencialmente poluidoras sem autorização dos órgãos competentes. A pena em caso de condenação varia de um a seis meses ou multa.
Em nota enviada, a assessoria do cantor afirmou que não teve informação sobre conclusão do inquérito porque não foi feita perícia técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas.
Veja a nota na íntegra:
Conforme falamos ao telefone o advogado de Gusttavo Lima não teve informação sobre conclusão do inquérito, mesmo porque não foi feita uma perícia técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas.
As obras realizadas na fazenda até o momento, foram feitas de acordo com a legalidade, a parte de limpeza e pasto tinham licença. Em 18/12/2017 após estudos técnicos feitos pela equipe contratada pelo cantor, foi protocolado pedido de licença junto a Secretária do Meio Ambiente de Goiás (conforme comprovante anexo). Desde então, a parte da obra referente a esta licença foi paralisada, aguardando liberação.
O responsável pela obra, mesmo sem ter sido chamado foi a delegacia prestar depoimento, nesta mesma data foram solicitados vários documentos, os mesmos já foram entregues.
Em resumo, não há nenhum tipo de obra referente a ampliação da represa em curso, e só será feita mediante a liberação da licença dos órgãos competentes. Vale ressaltar que, não houve negativa da Secretária de Meio Ambiente, porque o pedido ainda esteja sendo avaliado.
