Mãe entra com mandado de segurança para que filho vá à exposição no MASP

A advogada Fátima Miranda, que tem um filho de 17 anos, decidiu entrar na Justiça com um mandado de segurança após um apelo do próprio adolescente, apaixonado por artes, que gostaria de visitar a exposição Histórias da Sexualidade, em cartaz no Museu de Arte de São Paulo (MASP) até 14 de fevereiro de 2018.

Em meio a forte pressão popular, o museu decidiu restringir a entrada para menores de 18 anos. Para isso, o MASP usou uma legislação aplicada no mercado do audiovisual, como filmes ou programas de TV, por exemplo. “Exibições ou apresentações públicas ou abertas ao público”, como a que se encaixa essa mostra, não demandam dessa análise, conforme expresso na cartilha editada pelo Ministério da Justiça sobre esta legislação.

Ainda assim, o museu recorreu à chamada classificação indicativa, que é mais uma recomendação do que uma regra a ser seguida. Pais ou responsáveis podem, cientes desta advertência, permitir que o menor tenha acesso ao que foi analisado.

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Em 2014, porém, a portaria nº 368 regulamentou que na classificação indicativa de 18 anos, nem mesmo a autorização ou companhia dos pais permite que esse menor assista ou, levando em consideração o caso do MASP, visite a exposição de arte.

É contra os termos desta portaria que Fátima Miranda entrou com ação no último dia 27. Para ela, a ferramenta impõe uma censura, o que é inconstitucional. “A portaria é impeditiva inclusive com pais e responsáveis, já que tira deles a decisão sobre o que é o adequado para os filhos”, afirma em entrevista do Portal da Band.

A advogada ressalta que a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente já preveem um cuidado com o menor, inclusive orientando sobre conteúdo impróprio na legislação da classificação indicativa. “Exigir uma restrição ainda maior é desconsiderar a liberdade que nos é garantida.”

Como mãe, Fátima acredita ser mais seguro que o filho tenha contato com o tema através da arte. “Os jovens têm conhecimento sobre sexualidade, e muitos pela internet, que oferece um conteúdo por vezes prejudicial”, ressalta. “Em uma exposição, eles terão um acesso monitorado a esse tipo de informação.”

O mandado de segurança ainda aguarda a análise do juiz, que deve ser rápida, já que esse tipo de ação demanda uma resposta célere. A decisão, porém, vale individualmente. Os pais que do mesmo modo desejam que seus filhos possam conferir a exibição, também precisam entrar na Justiça.

Onda Conservadora

A decisão do MASP de restringir o público à Histórias da Sexualidade acontece após dois marcantes episódios de pressão popular contra manifestações de arte.

Em setembro, a exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na América Latina foi encerrada antes de completar um mês em cartaz no Santander Cultural de Porto Alegre. Reunindo obras que mergulham no universo LGBT, a exibição foi criticada nas redes sociais. Alguns internautas falaram de “apologia à pedofilia”, mesmo após um promotor da Infância ter visitado a mostra e descartado tal possibilidade.

No mesmo mês, a performance La Bête, de Wagner Schwartz, no Museu de Arte Moderna (MAM) de SP, também recebeu acusações de “promover” a pedofilia. Os ataques começaram quando um vídeo da apresentação viralizou nas redes sociais. As imagens mostram uma criança de cinco anos – acompanhada da mãe – interagindo com o artista nu.

Em outubro, manifestantes se reuniram no vão do MASP para protestar contra a recente onda de conservadorismo que tem mirado as artes. O próprio museu pediu, em uma nota explicando a restrição etária do Histórias da Sexualidade, que as pessoas “saíssem às ruas em protesto” contra censura.

Sucesso de Público

Histórias da Sexualidade traz mais de 300 obras, entre pinturas, esculturas, filmes e fotografias, de artistas renomados como Edgar Degas , Anita Malfatti, Édouard Manet, Henri de Toulouse-Lautrec, Jean-Auguste-Dominique Ingres, Pietro Perugino, e outros.

Como toda polêmica que explode de maneira repentina e se espalha muito rapidamente, a discussão envolvendo a exposição no MASP chamou muita atenção – o que acabou sendo benéfico para o próprio museu. A assessoria de imprensa divulgou que, desde a abertura, em 20 de outubro, até o final daquele mês, mais de 18 mil pessoas foram conferir a exibição. O número representou um aumento de 80% de visitantes no mesmo período de 2016.