Lixeiras novas de metal se espalham nas ruas de São Paulo

Aos poucos, novas lixeiras de metal vão sendo vistas pela cidade, onde antes havia papeleiras de plástico. Elas são redondas, destampadas, têm furinhos, uma caixinha de metal acoplada para apagar cigarros… e o adesivo do Cidade Linda,  programa de zeladoria da prefeitura implantado pelo prefeito João Doria (PSDB).

Não à toa elas trazem o logotipo: recebidas por doação das empresas Soma e Inova, responsáveis pela varrição e troca das papeleiras da cidade, elas estão sendo instaladas nas etapas do programa. Até o momento, 972 unidades de metal foram instaladas.

O advogado  Marcelo Gurjão Silveira Aith, especialista em direito público, disse que não há ilegalidade na colocação da logomarca do Cidade Linda.

“Pelo princípio da impessoalidade, o administrador público não pode praticar ato que vincule a ele de forma direta uma ação da gestão. Se estivesse escrito ‘gestão Doria’, seria um ato ofensivo ao princípio da impessoalidade. Como é o nome de um programa da prefeitura, não gera ação por  improbidade administrativa”, esclareceu.

Segundo a Secretaria das Prefeituras Regionais, por contrato as empresas têm de repor mensalmente 20% das papeleiras da cidade.