Pedro Corrêa mostra fotos de reuniões com Lula e ministros em depoimento a Moro

Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na manhã desta segunda-feira (5), o ex-deputado do PP Pedro Corrêa apresentou fotos de três reuniões que participou com o ex-presidente Lula e ex-ministros, como Antônio Palocci e José Dirceu.

“Eu não era um desconhecido do presidente Lula, como ele afirmou que ‘não tinha nenhuma relação comigo’. Eu vivia no Palácio do Planalto, era presidente do partido e participava da reunião do conselho político pelo menos duas vezes ao mês”, afirmou.

O ex-deputado afirmou que vai anexar as fotos ao processo.

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Acusação

Em depoimento anterior, Corrêa afirmou que intercedeu – durante uma reunião em 2002 – diretamente junto ao ex-presidente para que Paulo Roberto Costa fosse nomeado diretor de abastecimento da Petrobras e disse que a nomeação tinha como único objetivo fazer caixa para o partido. “Não tínhamos nenhum interesse em administrar uma diretoria da Petrobras, a não ser fazer caixa”, disse o ex-deputado, que dirigiu o PP até ser cassado após envolvimento no mensalão

Corrêa diz que o partido exigiu ministérios e cargos nas diretorias de empresas e autarquias, entre elas, a diretoria de abastecimento da Petrobras. “O mesmo que se fazia nos governos anteriores. Inclusive com o entendimento e favores a empresários, igualzinho a todos os governos que participei desde 1976”, ressaltou.

O ex-parlamentar foi condenado pelo Supremo a 7 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, em ações penais relacionadas ao processo do Mensalão. No curso da execução penal, em abril de 2015, foi colocado à disposição do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, e ante a decretação de sua prisão preventiva em consequência das investigações da Lava Jato houve regressão para o regime fechado.

Investigado pela Operação Lava Jato, Correa se tornou delator do esquema de corrupção da Petrobras e estava preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção pelo juiz Sergio Moro.

Defesa

O advogado do ex-presidente afirmou que o depoimento de Corrêa teve objetivo de munir o Ministério Público Federal para denunciar Lula. Sobre as fotos, o advogado disse que eram reuniões públicas. Veja a nota na íntegra:

O ex-deputado Pedro Corrêa, cassado por quebra de decoro parlamentar em 2006, deixou hoje claro ao Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba ter refeito anexos de seu depoimento à Força Tarefa do Ministério Público Federal, visando fechar sua delação premiada, com o objetivo de apenas completar informações a respeito do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Corrêa depôs ao MPF em 1/9/2016 e foi nesse momento informado de que estavam faltando elementos para embasar denuncia contra Lula, ocasião em que disse querer colaborar. A denuncia foi ofertada em 14/9/2016. Até hoje a delação de Corrêa não foi homologada, depois de ter sido barrada pelo ministro Teori Zavascki em 2016 por falta de provas das alegações apresentadas.

Diante da manifesta fragilidade de sua versão sobre encontros com Lula, Corrêa mostrou fotos – com a presença de Lula – de reuniões do Conselho Político, que participou como presidente do PP. Perguntado pela defesa, ele não teve como deixar de admitir que essas reuniões eram públicas, com agenda certa e acompanhadas pela imprensa. O ex-Presidente sequer participava desses encontros, fazendo apenas aparições ao final para o cumprimento aos presentes. Como Corrêa abriu a audiência mostrando essas fotos, ele se colocou não com a isenção de uma testemunha, mas como pessoa com interesse na causa, buscando a qualquer custo destravar sua delação.

A defesa de Lula pediu, no início da sessão, em atenção ao contraditório, à ampla defesa e à paridade de armas – como determina a Súmula 14 do STF – que o depoimento de Corrêa fosse remarcado e viu negado seu pedido. Foi relembrado que MPF havia assumido, na audiência de 08.05, o compromisso de informar previamente o “status” dos processos de delação envolvendo pessoas chamadas a depor. E no caso de Corrêa não foi apresentada qualquer informação, embora o MPF tenha reconhecido a existência de negociações e de diligências documentadas.

Ao final da audiência, o Juízo deu ciência às partes de que o MPF havia juntado ao processo documentos relativos a processos de delação de executivos do grupo Odebrecht. Com a adesão de outras partes, pedimos então a redesignação da audiência prevista para a parte da tarde – a partir das 14 horas -, considerando não haver tempo hábil para conhecer os novos elementos, situação que ofende o contraditório, a ampla defesa e a paridade de armas. O juízo decidiu manter os depoimentos “por economia processual”, embora tenha constatado o prejuízo à defesa, tanto é que facultou futuro pedido de nova oitiva.

Acusações contra Lula

O ex-presidente Lula foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá.

Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá.