Ministro do STJ rejeita recurso, e depoimento de Lula é mantido para hoje

O Superior Tribunal de Justiça negou, na manhã desta quarta-feira (10) dois recursos da defesa do ex-presidente Lula.

 O ministro Felix Fischer rejeitou o pedido para suspender a ação até que os advogados tenham acesso a documentos da Petrobras e também o prazo de 90 dias para analisar esse material.

Um terceiro recurso da defesa do petista, que pede o adiamento do depoimento marcado para hoje em Curitiba, ainda precisa ser analisado pelo STJ.

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Em meio a guerra judicial da Lava Jato, Lula e Moro se encontram

Três anos e dois meses após seu início, a Lava Jato chega nesta quarta-feira, a partir das 14h, a um momento simbólico: apontado pela acusação como “comandante máximo” do esquema de corrupção descoberto na operação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falará pela primeira vez ao juiz Sérgio Moro.

O que deveria ser um “ato normal do processo” – como disse Moro ao desaconselhar que manifestantes viajassem a Curitiba – se tornou algo que altera a rotina da cidade desde a última segunda e mobiliza o noticiário do país.

A defesa de Lula tentou aval para gravar o depoimento por conta própria e até quis, de última hora, suspender a audiência, alegando ter recebido tardiamente milhares de documentos da Petrobras, mas ambos os pedidos foram negados ontem pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

As perguntas que Moro fará a Lula abrangerão uma parcela dos crimes de que o petista é acusado. Este processo, o primeiro dos cinco já abertos contra ele, apura se a OAS reservou e reformou um apartamento no Guarujá (SP) e bancou a armazenagem de bens que Lula ganhou durante a Presidência, e se os favores foram propinas da empreiteira por contratos obtidos no governo lulista.

A versão de Lula – de que nunca foi dono do tríplex, pois havia comprado uma cota de participação para outro imóvel no prédio e mais tarde desistiu do negócio – já é dada desde a 24ª fase da Lava Jato, em março de 2016.

O álibi, porém, colide com o relato de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Em meio a uma renegociação de delação premiada, ele disse a Moro em abril que o imóvel era, sim, destinado a Lula.

Pinheiro afirmou ainda que as despesas da OAS, de R$ 3,74 milhões no total,  foram descontadas do que a empreiteira pagaria em propinas ao PT, acerto feito em um “encontro de contas” com o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari. Preso desde abril de 2015, Vaccari tem ficado em silêncio em todos os interrogatórios.

A cada testemunha desfavorável, Lula tem desqualificado os depoimentos e dito que “quer saber o que tem de provas” contra ele.

No caso do tríplex, as evidências incluem 163 telefonemas entre Pinheiro e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, viagens do executivo da OAS ao Guarujá e mensagens entre Pinheiro e o engenheiro Paulo Gordilho, discutindo as reformas a pedido do ‘chefe’ (que seria Lula) e da ‘madame’ (a ex-primeira dama Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano).

Sobre as visitas da família ao tríplex – registradas em fotos –, Pinheiro afirma que Marisa pediu, em 2014, que a obra estivesse pronta até o final daquele ano. Lula reconheceu a visita, mas diz que rejeitou o imóvel por achá-lo “inadequado” para si.

Acuado pela Justiça, petista faz pré-campanha informal a 2018

Conforme as denúncias se avolumam, Lula intensifica seu discurso – em eventos e inserções na TV e na internet – de antagonismo ao governo Michel Temer e sinaliza que deve concorrer à Presidência no ano que vem.

A possível candidatura, porém, depende também da Justiça. Lula pode ser condenado por Moro em sentença que deve sair em poucos meses, a depender da velocidade média do juiz. Caso o TRF4, em Porto Alegre, confirme a sentença de Moro antes da homologação das candidaturas, o petista não só ficará impedido de concorrer como pode ser preso em seguida, graças a uma recente regulamentação do STF.

Se Lula fosse detido só depois de eleito, o vice dele assumiria. Pesquisas recentes colocam o petista como um dos favoritos.

Os processos

Lula  é réu em mais quatro processos, além do que investiga o tríplex. No Paraná, uma ação apura a compra, pela Odebrecht, de um terreno que abrigaria uma nova sede do Instituto Lula em São Paulo. A mudança não ocorreu, mas Marcelo Odebrecht confirmou que a despesa, de mais de R$ 12 milhões, era parte de um ‘saldo’ de propina destinada a Lula após o fim do mandato, em 2010.

Outras duas ações correm em Brasília: uma investiga se Lula tentou – como diz o ex-senador Delcídio do Amaral – comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e outra apura pagamentos da Odebrecht a Taiguara dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. O ex-presidente é, por fim, réu em uma ação da Operação Zelotes.