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Projeto prevê incentivos a empresas que contratem idosos

O governo estuda apresentar um projeto de lei para estimular a contratação de aposentados com mais de 60 anos. A proposta para a criação do RETA (Regime Especial para o Trabalhador Aposentado) foi apresentado ao presidente Michel Temer e está sendo analisada por técnicos.

Elaborado pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o projeto prevê benefícios para empresas que contratarem aposentados com mais de 60 anos, como a isenção de encargos previdenciários. Não haveria vínculo empregatício.

“As normas seriam aplicáveis até 5% das vagas da empresa”, explicou ao Metro Jornal o diretor-executivo do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Henrique Noya.

Pelo projeto inicial, a jornada seria de até 25 horas semanais, sem ultrapassar o limite diário de oito horas. O idoso ganharia o salário mínimo ou o piso da categoria.

“Esse modelo já existe, por exemplo, nos Estados Unidos. Na Flórida, vemos idosos trabalhando em diversos os lugares. É uma lei que possibilidade inclusão”, afirma o diretor do instituto.

Para Noya, o novo regime ajudaria a combater a informalidade entre aposentados que voltam ao mercado de trabalho “Hoje, 83% estão trabalhando sem nem um tipo de regra”, diz.  

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