Brasil

Maia defende que Senado mude projeto do Uber ou que Temer vete texto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defende que o presidente Michel Temer vete trechos do projeto que regulamenta o uso de aplicativos para o transporte de passageiros, como o Uber e Cabify, caso o Senado não altere o que foi aprovado pelos deputados na noite da última terça-feira (4).

O texto base previa que os municípios deveriam regulamentar o serviço e, mesmo se decidissem restringir o funcionamento dos aplicativos, eles não poderiam proibir o funcionamento de Uber e similares.

No entanto, uma emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) retirou o trecho onde contava que esse tipo de transporte é de “natureza privada”. O petista defende que, se a prefeitura precisa controlar o transporte individual de passageiros, a atividade tem que ter caráter público.

O relator da matéria, o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), diz que a emenda inviabiliza o uso dos aplicativos porque toda atividade pública precisa de concessão. Sendo assim, ela acabaria transformando o Uber em um táxi.

Para Rodrigo Maia, o Senado precisa vetar essa parte do texto pois deve prevalecer o direito do cidadão que quer vários serviços disponíveis.

A Uber se pronunciou por meio de nota, dizendo que a lei aprovada é retrograda. Não há data para que o Senado analise a matéria.

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