Prefeitura de BH altera norma e autoriza músicas ao vivo nos bares

A capital dos botecos passou a contar com menos restrições para apresentações artísticas nos mais de 18 mil estabelecimentos da cidade. Uma norma publicada pela Prefeitura de Belo Horizonte encerrou as exigências para a realização de música ao vivo, shows de teatro e dança e DJs nos bares e restaurantes. De acordo o Executivo, as atividades, no entanto, continuam sujeitas às limitações da Lei do Silêncio, que impõe limites sobre a emissão de ruídos.

A secretária de Assuntos Urbanos, Maria Caldas, explicou que medida terá consequências positivas para os comerciantes e também vai demandar um maior rigor no trabalho de fiscalização. “Queremos mostrar aos belo-horizontinos que esta é uma cidade em que tudo pode, mas pode com responsabilidade, dentro dos limites da legislação municipal”, argumentou.

Desde 2008, os bares e restaurantes devem respeitar um limite de produção de ruídos. Entre 19h e 22h, o máximo permitido é de 60 decibéis. Até meia-noite, o limite é 50 decibéis e durante a madrugada os estabelecimentos não podem ultrapassar 45 decibéis. “Faremos uma campanha de conscientização nos bares sobre o limite de decibéis e vamos fiscalizar a presença dos carros de som próximos aos bares e restaurantes”, afirmou Caldas.

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Mais empregos

Além de incentivar a cultura e a manifestação artística em BH, a norma abre espaço para novas vagas de emprego na cidade. “Pelo menos 10% dos estabelecimentos de BH terão benefícios imediatos com a instrução normativa. É um ganho para o setor, que pode gerar até cinco mil postos de trabalho”, comemorou o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) em Minas Gerais, Ricardo Rodrigues.

Conforme Rodrigues, antes da norma os bares precisavam de licenciamento junto à prefeitura, adequação acústica e outras exigências, o que impedia muitos comerciantes de promoverem as apresentações. “O que as pessoas precisam entender é que essa medida não traz para BH a liberação para se fazer uma cidade barulhenta, mas sim adequa uma lei que é seguida em todo o país”, enfatizou Rodrigues.

Reduto da boemia na capital, o bairro de Lourdes, na região Centro-Sul, já possui um acordo com donos de bares para evitar as reclamações dos moradores. “Desde 2011, as músicas só podem acontecer até às 22h e as mesas retiradas das calçadas até 23h30. Faremos uma reunião para ratificar esse acordo, mesmo com a publicação da norma”, afirmou o presidente da Amalou (Associação da Praça Marília de Dirceu e Adjacências), Jeferson Rios. O representante vê a medida com cautela. “Como a quantidade de bares é grande, acreditamos que a prefeitura não terá condições de fiscalizar tudo”, finalizou