Gás lacrimogêneo, spray de pimenta, balas de borracha, fogos de artifício, bombas de fabricação caseira, rojões, pedras. Tudo isso foi lançado pelas ruas do Centro do Rio, que se transformou em uma verdadeira praça de guerra. Contrários ao pacote de austeridade do Governo do Estado, que começou a ser votado nesta terça-feira à tarde na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), servidores de várias categorias, que estão com os salários atrasados, entraram em confronto com policiais militares que faziam a segurança no entorno do Palácio Tiradentes.
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A batalha nas ruas teve início às 13h, quando houve uma tentativa de derrubar as grades que cercam a Alerj. Manifestantes jogaram bombas em direção à Casa e os PMs revidaram. No meio da fumaça, pedestres corriam com medo e a rotina se transformou. Vias no entorno foram interditadas, o VLT foi paralisado, o comércio fechou as portas e barricadas foram montadas. Fogo foi ateado em pedaços de madeira e em uma retroescavadeira. Uma lixeira também foi queimada. Até um caveirão da PM foi usado para dispersar o protesto.
Pelo menos dois manifestantes passaram mal e um ficou ferido, assim como 11 policiais. Nove pessoas foram detidas. Dentro da Alerj, onde o gás lacrimogêneo era sentido, alguns funcionários usaram máscaras. Cerca de 30 pessoas foram atendidas no posto médico da Casa, entre elas os deputados Tia Ju (PRB) e Pedro Fernandes (PMDB).
Projetos aprovados
Enquanto a batalha acontecia do lado de fora, no interior da Alerj os deputados aprovaram todos as medidas colocadas em votação ontem. Primeiro, em sessão extraordinária, dois projetos que reduzem as despesas da própria Casa foram aprovadas por unanimidade. Um extingue a frota de carros oficiais, mas só em dezembro de 2018, e o outro determina o fim de sessões solenes fora do expediente e os coquetéis bancados pelo Legislativo. Juntas, as duas medidas devem gerar economia de R$ 26 milhões por ano.
Depois, em sessão ordinária, os parlamentares aprovaram um modelo de intimação eletrônica para cobranças pela Fazenda do Estado. Na última votação, o clima ficou tenso. O corte de 30% nos salários do governador, vice, dos secretários e subsecretários foi aprovado, mas uma emenda do deputado Paulo Melo (PMDB), da base governista, gerou muita discussão.
Ela pretendia suprimir a aplicação do teto do funcionalismo estadual, de R$ 26,6 mil, à remuneração de servidores cedidos de outros órgãos que ocupem cargo de secretário. Porém, a emenda foi derrubada e o supersalário ficou proibido.
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Pezão sanciona lei que proíbe isenções fiscais por dois anos
O Governo do Estado não poderá mais conceder a empresas incentivos e benefícios fiscais de natureza tributária pelos próximos dois anos. A Lei 7.495/16 foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada ontem no Diário Oficial do Estado.
Segundo o texto, porém, as empresas já detentoras de incentivos e benefícios fiscais ainda em vigor permanecem com seus direitos. Há, inclusive, a hipótese de renovação, se houver essa previsão, desde que aprovada por lei ou pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Fica, portanto, proibida a concessão de benefícios fiscais por decretos do governo.
A fusão de pastas, por decreto do governador, também foi publicada no Diário Oficial. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos passa a ser incorporada à da Saúde, que passa ainda a ser responsável pelas fundações para a Infância e a Adolescência (FIA) e Leão XIII, e os conselhos para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Defesa da Criança e do Adolescente.
Já a Secretaria da Casa Civil incorpora o Conselho dos Direitos da Mulher e passa a gerir a operação dos programas Lei Seca e Segurança Presente no Centro, no Aterro do Flamengo, na Lagoa e no Méier. A Secretaria de Cultura não será mais extinta.
PMs usam janela de igreja para atirar em servidores
A batalha nas ruas do Centro chegou até a casa de Deus. A Igreja São José, ao lado da Alerj, foi invadida por policiais do Batalhão de Choque, que usaram suas janelas para lançar bombas na direção dos servidores. Segundo a PM, a iniciativa foi necessária para “coibir a ação de manifestantes violentos no interior e no entorno da igreja.”
A Arquidiocese do Rio de Janeiro afirmou, em nota, que vai apurar a invasão da igreja e fez um pedido para que as soluções sejam buscadas por meio do diálogo, em vista da justiça e da paz.
Os 11 PMs que ficaram feridos no confronto de ontem foram atingidos por bombas de fabricação caseira, rojões e morteiros. Os artifícios foram lançados pelos manifestantes, formados, em sua maioria, por policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários.
Quatro policiais foram levados ao Hospital Central da PM, no Estácio. Um deles teve um ferimento próximo ao olho, ocasionado pela explosão de um morteiro. Durante o ato, alguns PMs e servidores se apoiaram.