Parado desde 19 de julho, o julgamento do caso da morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade – morto em 2014 após ser atingido por um rojão numa manifestação no Centro do Rio – volta à pauta nesta terça-feira da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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O ministro relator, Jorge Mussi, apresentará voto sobre o pedido do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para que os dois acusados pela morte sejam julgados por homicídio doloso (com intenção de matar) triplamente qualificado – por motivo torpe, sem possibilidade de defesa e com explosivos.
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, ambos de 24 anos, chegaram a ficar presos, mas foram soltos em março.
A defesa sustenta que os dois não tiveram a intenção de matar e devem responder por homicídio culposo, argumento aceito, por maioria, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Diante da decisão, o MPRJ recorreu.
O STJ dirá apenas se os acusados tiveram ou não responsabilidade direta pela morte do cinegrafista. O caso seguirá em análise na Justiça comum.
Se a decisão for por ação intencional, Caio Souza e Fábio Raposo podem ir para júri popular e receber pena que varia de 12 a 30 anos de prisão.
