O Senado iniciou na manhã desta quinta-feira, em clima tenso, o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, dando o tom de como vai ser embate final, na próxima semana, quando ocorrerá a votação para definir se a petista perderá seu mandato.
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Senadores favoráveis e contrários ao impeachment já iniciaram o dia com discussões, embora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tenha pedido a “máxima isenção e objetividade” ao abrir a sessão do julgamento de Dilma.
“Mais uma vez, o Senado encontra-se reunido para atuar como órgão julgador, com o fim de desempenhar a grave atribuição constitucional de decidir sobre o futuro de uma presidente da República eleita pelo voto popular”, afirmou Lewandowski, que preside o processo de impeachment.
“Para condená-la ou absolvê-la das imputações que lhe foram irrogadas, os parlamentares congregados nesta Casa de leis transmudam-se, a partir de agora, em verdadeiros juízes, devendo, em consequência, deixar de lado, o tanto quanto possível, pois afinal são seres humanos, suas opções ideológicas, preferências políticas e inclinações pessoais”, disse o presidente do STF ao abrir os trabalhos.
Ao mencionar as regras que norteiam o comportamento de magistrados, citou a utilização de “linguagem escorreita, polida e respeitosa”.
«Pela ordem»
Senadores aliados de Dilma foram acusados de “procrastinar” o processo e de estarem fazendo “chicana” por governistas.
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Revidaram, afirmando que não poderiam estar “procrastinando” algo que formalmente não tem prazo para acabar e que deve ser garantido o direito de defesa da presidente Dilma.
Um dos primeiros a pedir a palavra “pela ordem” –instrumento utilizado pelos parlamentares para indagações, reclamações– após a abertura da sessão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), citou reportagens segundo as quais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria afirmado ao presidente interino Michel Temer que o julgamento do impeachment poderia ser concluído um dia antes do previsto.
A estimativa inicial é que a votação sobre o futuro de Dilma ocorra na madrugada da próxima quarta-feira.
“Nós estamos em um julgamento”, disse Lindbergh. “Nós somos juízes. Os juízes não podem negociar com as partes”, criticou o senador. “Não dá para dizer a data de acabar esse julgamento.”
Segundo o petista, a pressa em concluir o processo não se deve ao desejo de Temer de participar já como presidente efetivo da reunião de cúpula do G20 na China no início de setembro, mas ao “medo das próximas delações”, sem citar quais seriam.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura de Dilma que tem sido fiel defensora da petista, afirmou que poderia “substituir a palavra ‘procrastinação’ pela palavra ‘obstinação’”.
Ao posicionar-se a favor do direito de aliados de Dilma de apresentar questões de ordem, alfinetou e disse que “tem muito remédio ansiolítico por aí para conter essa ansiedade”.
Senadores governistas rapidamente usaram o microfone para rebater os argumentos. Referindo-se ao jantar entre Renan e Temer na véspera em que teria sido avaliada a antecipação do fim do impeachment, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que “não há de se estranhar que o chefe de um Poder possa manter contato com o chefe de outro Poder”.
Para Cunha Lima, Lindbergh estaria tentando, “já na abertura dos trabalhos, procrastinar o feito”. Ressaltou, ainda, que o presidente do Senado tem mantido isenção, razão pela qual não votou nas etapas anteriores do impeachment.
“Portanto, que possamos dar início a esta sessão, com as questões de ordem que serão formuladas pela defesa, muitas delas Vossa Excelência haverá de perceber repetidas, porque tem sido essa a estratégia de procrastinação, de retardamento, de chicana que vem sendo feita”, disse o líder tucano ao presidente do Supremo.
Lewandowski, por sua vez, voltou a declarar que “o julgamento tem prazo para começar mas não tem prazo para terminar”.
Temer realizou encontros com senadores e partidos políticos nos últimos dias para garantir os votos necessários para a condenação de Dilma. Auxiliares de Temer esperam pelo menos 60 votos contra a petista, seis a mais do que o mínimo necessário.
O trâmite
A etapa desta quinta-feira será dedicada inicialmente a questões de ordem a serem apresentadas pelos senadores.
A partir daí os senadores passarão à oitiva de indicados como testemunhas pela acusação e pela defesa. Os depoimentos de testemunhas também ocorrerão na sexta-feira, podendo se estender até a madrugada do sábado.
Parlamentares governistas têm se organizado para que poucos utilizem o microfone, justamente para acelerar o processo.
Na segunda-feira da próxima semana, será a vez de a própria Dilma prestar seu depoimento, ocasião em que poderá ser interrogada por Lewandowski, pela acusação, pela defesa, e ainda pelos senadores.
Afastada desde maio, Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.
A defesa da petista tem reiterado que os repasses não constituem operação de crédito, o que seria vedado pela legislação, e que não há ato doloso da presidente que configure um crime de responsabilidade.
