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A sessão destinada a analisar a destituição da presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo desde 12 de maio, deve durar até uma semana e começará com o depoimento das testemunhas.
As oito pessoas indicadas por acusação e defesa foram confinadas nesta quarta num hotel em Brasília, e ficarão sem acesso a TV, internet e telefone até serem ouvidas.
A primeira etapa do julgamento está prevista para terminar até a manhã de sábado.
A intenção dos governistas é acelerar os trabalhos para que a votação final ocorra ainda na terça-feira, e Michel Temer assuma efetivamente a presidência na quarta-feira, em sessão solene no Congresso e depois viaje para a reunião do G-20, na China.
Pelo lado do governo, apenas os líderes partidários e alguns senadores deverão fazer perguntas, que não ocupem todo o tempo disponível. “Não temos como ampliar o debate, porque todas as testemunhas já foram inquiridas e o assunto está mais do que repassado”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
“Nós não vamos abrir mão dos nossos direitos. Vamos utilizar todo o tempo necessário para mostrar a farsa que é este processo de impeachment”, reagiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da oposição.
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Dilma falará na segunda-feira. O discurso está sendo elaborado pessoalmente, com a ajuda do ex-ministro e advogado José Eduardo Cardozo. Ela também passa por treinamento para responder às perguntas dos senadores.
No domingo, parlamentares pró-impeachment marcaram uma reunião para elaborar as questões.
O processo
O processo de impeachment foi aberto em 2 de dezembro. Dilma é acusada de praticar pedaladas fiscais, ao atrasar repasses aos bancos públicos pelo pagamento de benefícios sociais, o que feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal; e de assinar decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso.
Situação desfavorável
Na votação da pronúncia, em 10 de agosto, o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovado por 59 votos a favor e 21 contrários. Nas duas últimas semanas, tanto os aliados do governo Michel Temer quanto a base de Dilma trabalharam em busca de votos.
Para consolidar a destituição da presidente são necessários 54 votos. Os senadores pró-impeachment avaliam que podem ampliar a margem de apoio para 62 senadores. O arquivamento da denúncia ocorrerá somente se atingir 27 votos.
Após votação, Temer fará discurso à nação
Se o impeachment for sacramentado, Michel Temer tem como primeiro plano fazer um discurso à nação, com o intuito de pedir ‘união nacional’ em torno do projeto ‘transitório e voltado à recuperação da economia’. O pronunciamento em cadeia de rádio e TV está, num primeiro momento, previsto para 7 de setembro. A fala, porém, poderá ser antecipada para 31 de agosto, logo após a votação do Senado.
Além de explicar a importância das medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso, Temer avalia reforçar o compromisso de manter os principais programas sociais e defender que eventuais adaptações são feitas para retirar beneficiários que não têm direito.
Os planos de fazer mudanças nas leis trabalhistas virão acompanhados da justificativa da recuperação dos empregos. No mesmo tom, a reforma da Previdência será tratada como a possibilidade de garantir aposentadorias no futuro.
