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Conselho de Ética adia análise de parecer que pede cassação de Cunha

Depois de 5 horas de discussão e, mais uma vez, muito bate-boca, o Conselho de Ética da Câmara adiou para data a ser definida a votação do pedido de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo está há sete meses em tramitação – a mais longa da história – e mesmo assim segue sendo alvo de manobras.

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), aliado de Cunha, apresentou voto em separado sugerindo pena mais branda: a suspensão do mandato por três meses – na prática, punição inexistente, considerando-se que Cunha já está afastado por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO) pediu vista para analisar a proposta. A votação seria hoje, mas, como foi marcada sessão do plenário pela manhã, a reunião foi cancelada.

 

Sumiço

A sessão de ontem foi marcada pela expectativa do voto decisivo de Tia Eron (PRB-BA), novata no colegiado, que nunca se manifestou no processo e acenou com voto contra Cunha. A deputada, porém, não apareceu. Preferiu ficar isolada na sala da liderança do partido. A ausência favoreceria Cunha, uma vez que Carlos Marun (PMDB-MS), defensor ferrenho do presidente afastado da Câmara, seria o suplente a votar, o que deixaria o placar em 11 a 9 pelo arquivamento do processo. “Não me furtarei a cumprir com meu dever”, afirmou Tia Eron, por meio de nota, na qual diz que compareceria à votação.

 

Xingamentos

A divisão de posições no conselho acabou em troca de ofensas, entre Zé Geraldo (PT-PA) e Wladimir Costa (SD-PA).Após Costa fazer um voto defendendo Cunha e atacando a presidente afastada, Dilma Rousseff, o petista reagiu. “Nem se lavar a boca com soda cáustica durante uma semana ele pode falar mal do PT e da presidente Dilma. Esse parlamentar no Pará tá mais sujo que pau de galinheiro”, atacou Geraldo, citando a denúncia contra Costa de uso de salários de assessores para beneficiar uma ONG. “O senhor é vagabundo, bandido. Cala a tua boca, vagabundo. Você é ladrão safado”, reagiu o deputado do SD.

Rito adiado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) adiou a votação de um parecer em resposta à consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que pode beneficiar Cunha. O parecer, dado pelo presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL), outro aliado de Cunha, beneficia o presidente afastado. Ele estabelece que, caso o Conselho de Ética rejeite o parecer pela cassação, a denúncia de perda de mandato é automaticamente arquivada, e a decisão que deverá ser analisada no plenário poderá somente definir penas alternativas.

Se a CCJ confirmar a posição, Cunha pode escapar da cassação já se vencer no conselho. Pela interpretação atual, o parecer pela cassação eventualmente derrotado no conselho pode ser aprovado pelo plenário.

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