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Relator pede cassação de Cunha no Conselho de Ética da Câmara

O relatório final do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentado ontem no Conselho de Ética, é enfático: o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou de trust para maquiar o recebimento de propina no exterior, usou do cargo para conseguir vantagens indevidas e deve ser cassado.

Após a leitura, o documento recebeu vistas coletivas e só será votado na terça-feira.

Em 80 páginas, o relator tenta desconstruir a versão de Cunha que disse não ter mentido à CPI da Petrobras quando afirmou não ter contas no exterior. A defesa sustenta que o deputado era ‘usufrutuário’ da trust, administradora de patrimônio, e não beneficiário.

Rogério disse que a justificativa como mero ‘jogo de palavras’ e que Cunha tinha autonomia para movimentar os recursos. “A instituição de um trust revogável não pode servir como desculpa para a sonegação tributária e a ocultação de patrimônio”, declarou

O relator afirmou que o impedimento de usar na acusação fatos revelados após a denúncia não o impede que sejam considerados na imputação de quebra de decoro parlamentar.

O deputado diz ter se baseado em depoimentos e em documentos compartilhados por autoridades suíças. No voto, ele citou documentos com assinatura de Cunha, da mulher Cláudia Cruz, e da filha Danielle Dytz e a existência de quatro contas em nome deles no banco Julius Baer: orion, triumph, netherton investments e kopek. Além disso, lembrou o episódio de compras no cartão de crédito feitas em viagens ao exterior.

“Durante anos, o deputado Eduardo Cunha omitiu à Câmara e nas sucessivas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal a titularidade de milhões de dólares no exterior”, concluiu.

Lava Jato

Segundo denúncia do Ministério Público, Cunha teria se beneficiado de R$ 5 milhões de propina para o aluguel de navios-sonda.

Marcos Rogério listou oito investigados da Lava Jato que citam o presidente afastado da Câmara como beneficiário de um esquema de propina.

O relator também reprovou a conduta do investigado, que se valeu de manobras regimentais para atrasar o processo. “A culpa de Cunha se mostrou latente pelas evasivas e tentativas de se afastar da apuração”, ironizou, concluindo que o depoimento espontâneo do deputado à CPI, que motivou o processo, tinha a finalidade de desqualificar a investigação na Petrobras e atingir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Defesa

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, diz que o relatório tem falhas e pode ser anulado por falta de provas.

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