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PMDB fala em privatizar ‘tudo o que for possível’ em infraestrutura se assumir

O PMDB quer que a Polícia Federal e a Receita Federal tenham assegurados os recursos para desenvolverem seus trabalhos, mostra documento da Fundação Ulysses Guimarães, que defende ainda transferir para o setor privado «tudo o que for possível em matéria de infraestrutura».

O trecho do documento ao qual a Reuters teve acesso nesta sexta-feira o PMDB defende que o Estado repasse o setor de infraestrutura para a iniciativa privada e que, nas demais áreas, o relacionamento do governo com fornecedores seja regulado por uma nova lei.

«O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura», afirma o documento.

«Quanto às competências que reservará para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados sejam reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações, que incorpore as lições de nossa própria experiência e da experiência internacional.»

Outro trecho fala também em reforçar o papel institucional da Controladoria-Geral da União (CGU) e em novas leis sobre contratação de fornecedores pelo Estado, acordos de leniência com empresas e combate à corrupção.

«As lições que estamos vivendo nos obrigam a buscar uma reengenharia das relações do Estado com o setor privado e reduzir ao mínimo as margens para a transgressão e o ilícito», afirma o documento, assinado pela fundação do partido.

Críticos do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tramita no Congresso, afirmam que um governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer, que também é presidente licenciado do PMDB, poderia abafar investigações em curso da Polícia Federal, especialmente a Lava Jato, na qual vários políticos foram mencionados, entre eles peemedebistas.

Temer tem dito que apoia a Lava Jato e negado que interferiria nas investigações caso seja alçado à Presidência com o impeachment de Dilma.

Nesta semana, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, anunciou que o governo liberará toda a verba prevista para a PF até o final deste ano, R$ 160 milhões, antes do dia 11 de maio, quando o Senado deve decidir sobre o afastamento da presidente, para evitar que a Polícia Federal fique «a mercê de chantagens políticas».

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