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Contas do governo voltam a fechar no azul após oito meses

O governo central –Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social– registrou superavit primário de R$ 14,835 bilhões em janeiro, primeira vez no azul desde abril do ano passado por conta de receitas extraordinárias vindas do leilão de hidrelétricas.

No total, a receita líquida do governo central somou R$ 123,967 bilhões em janeiro, crescimento real de 6,3% sobre igual mês de 2015, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira. No mesmo período, as despesas totais subiram 3,8%, a R$ 109,132 bilhões.

A dinâmica positiva veio basicamente do pagamento do bônus de outorga da concessão de 29 usinas hidrelétricas, que geraram cerca de R$ 11 bilhões aos caixas públicos no mês passado. Em janeiro de 2015, as receitas com concessões e permissões haviam somado R$ 334,1 milhões, em dado corrigido pela inflação.

Com isso, o governo central conseguiu encerrar o mês fazendo economia para o pagamento de juros da dívida pública, apesar do declínio da arrecadação com impostos em meio ao cenário de forte recessão econômica e baixa confiança dos agentes econômicos.

De um lado, Tesouro Nacional e Banco Central alcançaram juntos superavit de R$ 23,282 bilhões, bem acima do saldo positivo de R$ 16,072 bilhões no mesmo mês de 2015. Esta foi a primeira vez em que esses entes tiveram seus números apresentados em uma só linha, mudança feita para alinhar a formatação do relatório fiscal com a de documentos legais de programação orçamentária e financeira.

Em contrapartida, a Previdência Social teve deficit de R$ 8,446 bilhões no primeiro mês do ano, alta real de 35% sobre um ano antes.

Em 2015, a recessão econômica já havia derrubado a arrecadação, abrindo espaço para rombo histórico do governo central, de R$ 114,986 bilhões, também impactado pelo pagamento das chamadas pedaladas fiscais.

Já assumindo as dificuldades para conseguir reverter os números no vermelho, o governo anunciou na semana passada proposta para que o governo central possa ter deficit de até R$ 60,2 bilhões  neste ano, contra meta de superavit primário de R$ 24 bilhões, brecha aberta principalmente por abatimentos com frustração de receitas.

Economistas enxergam um rombo primário ainda maior para este ano para o governo central, de R$ 70,8 bilhões, conforme relatório Prisma divulgado pelo ministério da Fazenda.

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