Atento à necessidade de reforçar a imagem de prefeito inovador, principalmente em um ano eleitoral, e de evitar um confronto com vereadores e entidades que representam os taxistas na capital, o prefeito Fernando Haddad (PT) tenta encontrar uma via de mão dupla para agradar taxistas e as empresas que desenvolvem aplicativos para o transporte individual.
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Na terça-feira, o “Diário Oficial” foi o caminho escolhido para chegar ao primeiro grupo. Dois projetos de leis, propostos por vereadores ligados aos taxistas, foram sancionados.
O primeiro, de Salomão Pereira (PSDB), regulamenta aplicativos que oferecem exclusivamente taxistas. Ele prevê que as empresas terão que se cadastrar na prefeitura. Será obrigatória a comprovação de sede na capital.
A empresa que descumprir as regras pagará multa de R$ 50 mil. Já o motorista que buscar corridas por meio de aplicativos ilegais terá que desembolar R$ 3,8 mil e o veículo será apreendido.
Haddad decidiu transformar em lei projeto do vereador Adilson Amadeu (PTB), que eleva de R$ 1,7 mil para R$ 4,5 mil a multa para quem for flagrado realizando transporte de passageiros sem autorização. O alvo do projeto é o Uber, aplicativo que tem gerado ataques e agressões por parte de taxistas contra motoristas do aplicativo.
Créditos para transportar
No caso das empresas de aplicativos, Haddad tenta encontrar uma rota alternativa para torná-las legais.
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A proposta do petista, que pode ser conhecida no endereço: www.bit.ly/1OLeZ6W, prevê a criação das OTCs (Operadoras de Transporte Credenciadas). Elas serão as responsáveis pela intermediação entre os motoristas e os passageiros. A iniciativa pode tirar o Uber da ilegalidade, já que a empresa afirma que seu negócio é a medição da relação entre o prestador de serviço e o consumidor.
Para operar, a OTC terá que adquirir créditos on-line que autorizarão a circulação da frota cadastrada. Esses “vales” serão ofertados semanalmente pela própria prefeitura. A administração municipal promete destinar todo o dinheiro arrecadado com a venda dos créditos para projetos de mobilidade. A prefeitura garante que não há conflito entre a proposta em discussão e as novas leis porque elas têm objetivos distintos. No primeiro caso, o foco são os grupos que ofertam o serviço de transporte particular e caronas coletivas. Já no segundo, a iniciativa vale somente para taxistas.
Motorista teve carro destruído
Um motorista do Uber foi agredido por taxistas no final de semana, na zona oeste. A vítima foi cercada durante uma corrida na avenida Francisco Matarazzo. Segundo a polícia, cinco taxistas pararam o carro do homem – motorista do Uber há quatro meses – e destruíram o veículo. A passageira, que estava dentro do carro na hora do ataque, teve ferimentos leves. O motorista do aplicativo registrou um boletim de ocorrência e identificou duas placas entre os táxis envolvidos. A polícia afirmou que identificou os donos dos carros, que serão ouvidos nos próximos dias.