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União e Estados vão processar Samarco e Vale em R$ 20 bilhões

Foz do rio Doce, no Espírito Santo | Ricardo Moraes/Reuters
Foz do rio Doce, no Espírito Santo | Ricardo Moraes/Reuters

O governo federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do rio Doce nos dois Estados.

A ação será ajuizada na próxima segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da União e pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos. O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.

A ação foi proposta após avaliação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da ação.

A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.

A decisão foi anunciada há pouco, no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reunião, cabe às empresas a responsabilidade cível, criminal e dos danos, além das multas, e dessa forma os recursos não serão obtidos por meio do Orçamento Geral da União. «O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não sera reconstruída. Temos que criar condições [para que haja revitalização da bacia]. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]», disse Izabella.

Vale anuncia criação de fundo para recuperar rio atingido por lama

As empresas proprietárias da Samarco, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, criarão um fundo voluntário sem fins lucrativos com a mineradora Samarco para resgatar e recuperar o rio Doce e seus afluentes, duramente atingidos pela montanha de milhões de toneladas de rejeitos de mineração após o rompimento de uma de suas barragens em Mariana, Minas Gerais, no dia 5.

Esse fundo é independente do outro que será criado pela Samarco em acordo com autoridades brasileiras.

Semanas após o rompimento da barragem, em uma conferência de imprensa de quase duas horas e com um discurso emocionado, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, destacou muitas vezes o quanto a situação tem sido dolorosa para a companhia e para os seus executivos e se comprometeu pessoalmente com a recuperação do rio Doce.

«Para mim, pessoalmente, é extremamente doloroso a gente fazer parte de um momento que em vez de preservar a vida, que é o primeiro valor da Vale, acontece uma circunstância dessa. É muito doloroso», afirmou Ferreira, interrompendo a sua fala emocionado.

O fundo voluntário será capitalizado, inicialmente, com recursos da Vale e da BHP, mas a intenção é buscar apoio financeiro adicional de outras instituições privadas, públicas e organizações não governamentais. O valor inicial está em fase de definição.

Ferreira contabilizou no início da coletiva nove mortos, 10 desaparecidos e afirmou-se muito preocupado com os 5,2 mil funcionários diretos e indiretos da Samarco, que ainda não sabem qual será o seu futuro, segundo o presidente.

A Vale e a BHP poderão ser chamadas a pagar eventuais indenizações por danos ambientais apenas se a companhia dona da barragem que se rompeu não tiver condições de arcar com todos os custos. A afirmação é do consultor-geral da Vale, Clóvis Torres, que disse também, em entrevista a jornalistas nesta sexta-feira, que um aporte na Samarco é algo que não está em estudo no momento.

Segundo ele, a Samarco está cumprindo os acordos com autoridades para a formação de um fundo para reparar danos causados pelo colapso da barragem, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

«A responsabilidade do ponto de vista ambiental é uma responsabilidade subsidiária, não é solidária, talvez vocês desconheçam um pouco a Samarco. A Samarco não é uma emprezinha qualquer, é uma empresa grande, ela tem recursos para pagar por eventuais danos que tenham sido causados por suas operações», afirmou Torres.

Autoridades acreditam que chegará na casa dos bilhões de dólares a conta total a ser paga pela Samarco por conta do desastre ocorrido em Mariana.

«Se a Samarco não tiver condição de pagar por eventuais danos ambientais que teria causado pelo acidente, os acionistas poderiam ser chamados então para reparar esse dano no lugar da Samarco», explicou o consultor-geral, frisando que a Vale não está pensando em realizar provisões com esse objetivo neste momento.

Apesar de explicar que juridicamente a empresa não tem a obrigação de arcar com os custos ambientais, os executivos da Vale ressaltaram iniciativas voluntárias de comprometimento e engajamento da empresa com o meio ambiente e a recuperação do Rio Doce, atingido pela lama da barragem de rejeitos da Samarco.

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