Anunciada na última segunda-feira, entre as medidas do ajuste fiscal, a suspensão dos concursos públicos na esfera federal foi como um balde de água fria para quem estudava de olho numa dessas vagas. Pois este balde não é o único.
Também com o objetivo de economizar, a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu congelar as contratações para o setor público no Estado até segunda ordem.
A medida restritiva atinge órgãos da administração direta, mas se estende às autarquias, fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, e sociedades de economia mista. De acordo com o decreto do governador, “ficam vedadas a admissão e a contratação de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos com prazo de validade em vigor”.
A medida foi publicada no “Diário Oficial do Estado” no último dia 3.
Ainda segundo o texto, o governador poderá, “excepcionalmente, autorizar a realização de concursos, a admissão ou contratação de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos com prazo de validade em vigor, mediante fundamentada justificativa dos dirigentes dos órgãos e das entidades”.
A restrição não se aplica às universidades públicas estaduais, como USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
O decreto não informa até quando vai durar o congelamento das contratações.
Para justificar a medida, o texto afirma considerar o “cenário econômico nacional, que exige medidas restritivas no âmbito da administração pública estadual”.
A gestão Alckmin já havia reduzido em 37,5% o ritmo de investimentos nos primeiro quatro meses em comparação com igual período de 2014 por causa da queda na arrecadação, de acordo com o jornal “O Estado de S.Paulo”.
