Foco

Câmara aprova, em segundo turno, proibição do Uber na cidade de SP

Após 4 horas e 20 minutos de debates acalorados, a Câmara Municipal aprovou na noite de ontem, em segunda votação (definitiva), o projeto de lei que proíbe o aplicativo Uber na capital. Assim como na primeira votação do projeto de lei, do lado de fora, taxistas travaram as ruas do centro desde as 9h. Ao final, por volta das 19h40, eles comemoram a decisão dos vereadores com uma grande queima de fogos.

Foram 43 votos a favor da proibição, três contra e houve cinco abstenções. O texto segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

Durante a discussão, a liderança do governo apresentou uma emenda que prevê estudos para regulamentar o transporte individual por meio de serviços de tecnologia, o que pode beneficiar aplicativos como o Uber.

Ontem, na primeira batalha entre táxis e novas tecnologias, os taxistas mostraram articulação. Além da presença maciça dos tradicionais carros brancos da cidade na manifestação, táxis amarelos (do Rio) e laranjas (de Curitiba) também participaram do protesto contra o “adversário em comum”.

“Viemos apoiar a manifestação. Quando tivemos protestos no Rio contra o Uber, taxistas daqui foram para lá”, afirmou Reinaldo Diniz, 52 anos, taxista no Rio. Segundo ele, cerca de 30 motoristas pegaram a estrada para se juntar aos paulistas. “Iam vir 200, mas o Uber mudou uma audiência na Assembleia do Rio, e muitos ficaram lá”, disse o motorista.

Já Bruno Cruz, 32 anos, diretor da UTC (União dos Taxistas de Curitiba), se mostrou solidário à causa dos motoristas de táxi de São Paulo, mesmo não existindo serviços como o Uber na capital paranaense.

“Lá não temos o Uber, mas há muitos táxis piratas. Estamos aqui para apoiar e para impedir que o Uber entre em Curitiba”, afirmou Cruz.

Com faixas, cartazes e carro de som, taxistas fizeram barulho tanto diante da Câmara quanto nas galerias da Casa, onde aplaudiram cada voto a favor do veto.

Contrário à proibição do Uber, o vereador Police Neto (PSD) fez discurso em defesa dos aplicativos e acabou vaiado pelos taxistas que acompanhavam os debates.

Ao longo do dia, os ânimos se acirraram e, embora pacífica, a manifestação teve palavras de ordem e muitas críticas ao aplicativo.

“Sou contra o funcionamento do Uber, porque os caras não têm qualidade. Eles estão enganando o povo com água e salgadinho, falando que é coisa fina, mas na verdade não é nada disso”, afirmou José dos Santos, 46 anos, um dos taxistas que foi para a frente da Câmara protestar.

CPI dos alvarás

Ao longo das discussões, a vereadora Sandra Tadeu (DEM) afirmou que irá protocolar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias sobre o suposto comércio de alvarás de táxi.

Manifestação em frente à Câmara dos Vereadores | Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

Aplicativo mantém esperança

Após a decisão na Câmara, o diretor de comunicação do Uber no Brasil, Fabio Sabba, disse que a emenda que prevê discussões sobre o aplicativo é um aceno de que é possível regulamentá-lo no Brasil. “Vemos com bons olhos essa abertura para o debate”, afirmou.

Segundo ele, o serviço continuará em funcionamento até que o prefeito Haddad decida se vai sancionar ou vetar o projeto.

Enquanto taxistas paravam a cidade em protesto contra o Uber, o aplicativo lançou a promoção “São Paulo Não Para”, oferecendo ao usuário duas viagens grátis na capital com valor de até R$ 50 entre 13h e 16h.  

É preciso buscar consenso

Especialistas divergem sobre a proibição do Uber e aplicativos similares, mas concordam que é preciso debater com os envolvidos e a sociedade as mudanças em relação ao transporte nas cidades do país.

“Se existe a procura do passageiro pelo serviço oferecido pelo Uber e isto é um problema para o taxista, por si só já significa que o poder público precisa ouvir todos os envolvidos e repensar a relação do transporte na cidade”, afirma Creso de Franco Peixoto, mestre em Transportes e professor da FEI (Fundação Educacional Inaciana).

Para ele, audiências públicas são a melhor forma de debater questões como a dos aplicativos. “O processo que envolve o Uber é irreversível, pois vai trazer mudanças no relacionamento comercial do transporte”, afirma o especialista.

Para ele, ações para proibir os aplicativos  são similares a tentar barrar a água de uma represa que ameaça estourar. “Isso não resolve, é preciso sentar e conversar, entender melhor o processo, e criar interfaces”, afirma Peixoto.

Para o presidente da Comissão de Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maurício Januzzi, os taxistas estão certos em protestar.

“Como não há regulamentação para os aplicativos, eles têm razão nos protestos, mas é preciso fazer um debate para se chegar a um consenso.”

uber-x-taxis

Tags

Últimas Notícias


Nós recomendamos