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A Câmara Municipal retomou os trabalhos ontem após o recesso de meio de ano. Se repetir neste semestre o desempenho do passado, o Legislativo seguirá dependendo das iniciativas do Executivo para votar projetos relevantes.
Balanço da Casa aponta que, de 118 textos aprovados e transformados em leis entre janeiro e 23 de julho, 73 (61,8%) tratavam de iniciativas para denominação de ruas e praças e de inclusão de datas festivas no calendário oficial.
Entre os destaques das novas comemorações estão: a “semana do vizinho alerta”, o Dia do Marco da Paz, as festas do Boi Itá Odé e de Tebas, a Conferência dos Vencedores e a inclusão dos dias dos pais e das mães nas datas oficiais da capital.
Felizmente, nem tudo é festa ou “batismo”. Há na lista iniciativas que realmente podem melhorar o “funcionamento” da cidade. Os mais relevantes são a oferta de alimentos orgânicos na merenda escolar, a instalação de monitores de informação nos ônibus, a desburocratização do processo de podas de árvores e regulamentação da contratação de profissionais de arquitetura e engenharia para projetos básicos de obras.
A presidência da Casa ainda destaca a multa para o desperdício de água e a regulamentação do transporte de animais nos ônibus.
Corporativismo
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Gilberto de Palma, diretor do Ágora em Defesa do Eleitor e membro da Rede Nossa São Paulo, afirma que a baixa relevância dos projetos apresentados pelos vereadores confirma o papel do Legislativo como um Poder auxiliar do Executivo. “Isso é perceptível pela celeridade dada aos textos do prefeito em comparação com a demora na votação de iniciativas dos parlamentares e da sociedade civil.”
Palma avalia como “promíscua” a relação entre os Poderes, já que vereadores passam a ocupar cadeiras em secretarias e indicam aliados para cargos na administração. Além disso, ele alerta para a característica de “espírito de corpo” dos vereadores paulistanos, que, na maioria dos casos, resulta em iniciativas que visam o benefício do próprio parlamentar. “Há um corporativismo em detrimento da sociedade.”
Protesto
Nesta terça, integrantes do Vem Pra Rua realizaram um “cabidaço” em frente à Casa. O ato foi uma reação à criação de 12 novas vagas de assessor parlamentar para cada um dos 55 gabinetes. Cabides foram colocados nas grades do Palácio Anchieta.
